Imposto sindical ganha força com decisões da Justiça
A cobrança deixou de ser obrigatória desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em novembro do ano passado Guilherme Soares DiasNo Estado de São Paulo, o Sindeeia-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de […] Leia mais
DI contra fim da taxa sindical obrigatória tem preferência
Contribuição Sindical: Fachin indica preferência para julgamento da ADI 5794 Em despacho proferido na última sexta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin indicou preferência para votação, em plenário, da ADI 5794, da […] Leia mais
Justiça do Trabalho determina que FCStone recolha Contribuição Sindical
FONTE: Assessoria de imprensa do SEAAC Campinas e Região A Justiça do Trabalho, seção de Dissídios Coletivos do TRT da 15ª Região concedeu decisão favorável a um mandado de segurança (Processo: 0005681-79.2018.5.15.0000 MS) ingressado pelo SEAAC […] Leia mais
Judiciário tem se posicionado favorável à contribuição sindical
Judiciário tem se posicionado contra a Reforma no quesito contribuição sindical O Poder Judiciário tem dado respostas positivas ao movimento sindical na questão do desconto obrigatório da contribuição sindical, que foi alterado pela Reforma Trabalhista, […] Leia mais
Judiciário tem se posicionado contra a Reforma no quesito contribuição sindical
DIAP O Poder Judiciário tem dado respostas positivas ao movimento sindical na questão do desconto obrigatório da contribuição sindical, que foi alterado pela Reforma Trabalhista, no contexto da Lei 13.467/17, que entrou em vigor no […] Leia mais
Imposto sindical é mantido pela Justiça
Tribunal em SP deu liminar a sindicato mandando empresa descontar imposto de todos os salários O TRT 2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP) decidiu manter o desconto do imposto sindical obrigatório no […] Leia mais
Receita define regras para contribuição complementar de trabalhadores intermitentes
Empregado deverá recolher 8% sobre o que falta para completar um salário mínimo Por Barbara Nascimento BRASÍLIA – A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, um ato declaratório interpretativo (ADI) definindo alíquota e data […] Leia mais
Aumento da contribuição previdênciária terá ‘efeito cascata’
Alíquota para o funcionalismo federal deve subir de 11% para 14%, obrigando Estados e municípios a aumentarem também suas taxas Se aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 805, que eleva a contribuição previdenciária […] Leia mais