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Curso da CNTM propõe resistência às inconstitucionalidades da reforma trabalhista

Foi realizado na quarta, 25, e quinta, 26, o curso “Dogmática do Sindicalismo Brasileiro”, promovido pela Confederação Nacional do Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) para 32 advogados sindicais de entidades metalúrgicas filiadas.

Ministrado pelo doutor em direito Francisco Gerson Marques de Lima, professor universitário e procurador regional do trabalho, o curso foi realizado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

O objetivo é fazer com que os advogados das entidades aprofundem a interpretação da Lei 13.467/2017, da reforma Trabalhista, e intensifiquem o intercâmbio de informações sobre ações sindicais e jurídicas que impeçam os ataques aos direitos da classe trabalhadora.

“Os sindicatos precisam estar estruturados, com departamentos jurídicos afinados no discurso jurídico, conhecendo a estrutura dos órgãos de Justiça do Trabalho e com firmes estratégias de atuação. Pois, com a reforma trabalhista, a luta será ainda mais intensa, principalmente na justiça”, diz Gerson Marques, que alerta para as inúmeras inconstitucionalidades da reforma que podem e devem ser questionadas pelo movimento sindical.

Miguel Torres e Gerson Marques

“Estão tentando enfraquecer a luta coletiva sindical dos trabalhadores, mas com unidade da ação sindical estamos enfrentando os ataques aos direitos para garantir as  conquistas dos trabalhadores. Os advogados de nossas entidades sindicais são fundamentais para a nossa luta no âmbito judicial”, diz Miguel Torres, presidente da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e vice-presidente da Força Sindical.

Para o secretário-geral da CNTM, Pedro Celso Rosa, estes cursos de formação permitem mais interação dos departamentos jurídicos e “fortalecem as entidades metalúrgicas no encaminhamento correto de ações na justiça em defesa dos interesses da categoria”.

A luta faz a lei

Cristiano Meira, advogado da CNTM, diz que os trabalhadores e a sociedade brasileira em geral terão muitos problemas com as mudanças da reforma Trabalhista. “O que podemos fazer juridicamente para o proteger o trabalhador? Esta é uma das principais questões em debate”, diz Cristiano.

Ele explica que os departamentos jurídicos atendem os trabalhadores em questões pessoais e trabalhistas e representam as entidades sindicais nas negociações e em reuniões com órgãos públicos.

“Sem o movimento sindical os trabalhadores não têm como conquistar melhorias nos ambientes e nas relações de trabalho nem avanços salariais significativos e outros benefícios econômicos e sociais. E para que a população saiba disso temos que divulgar intensamente o trabalho sindical por meio de nossos veículos de comunicação sindical e redes sociais”, diz Cristiano.

O secretário de Relações Públicas da CNTM, Delson José de Oliveira, também participou do curso. “Precisamos  preparar nossas entidades sindicais e, por intermédio dos departamentos jurídicos, agir para que mesmo perante a nova legislação trabalhista as conquistas sindicais para a classe trabalhadora sejam mantidas e ampliadas”.

Filiada à Força Sindical, a CNTM é presidida por Miguel Torres, tem 157 entidades filiadas (Sindicatos e Federações), representando cerca de 1,1 milhão de trabalhadores metalúrgicos de todo o País.