Agência Sindical
Quinta, dia 5, a Constituição Brasileira completou 29 anos. A Assembleia Nacional Constituinte era bandeira de amplos setores que pleiteavam a redemocratização. Portanto, houve forte mobilização antes que se instalasse a Constituinte e forte ativismo sindical e popular durante todo o processo da Assembleia Nacional, que durou de 1º de fevereiro de 1987 a 5 de outubro de 1988, quando a Carta Magna foi promulgada.
O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) teve papel decisivo na Constituinte. Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), hoje diretor de Documentação do órgão, era jornalista do Diap e conta à Agência Sindical como foi aquele período de intensas lutas e muitas articulações junto aos parlamentares.
Toninho faz questão de ressaltar o empenho do advogado Ulisses Riedel de Resende, então à frente do Diap. Ele conta:
Regimento – “A participação do Diap foi ampla e intensa. Basta lembrar que nós ajudamos a elaborar o próprio regimento interno da Constituinte”.
Manual – “O Diap também elaborou um manual para nos orientar na atuação junto às 24 subcomissões e às comissões que discutiam os temas”.
Íntegra – “O Diap apresentou a proposta relativa aos direitos dos trabalhadores do setor privado e a Servidores. A subcomissão, cujo relator era o deputado Mário Lima, do PMDB da Bahia, e o presidente era Geraldo Campos, do PMDB do Distrito Federal, acatou na íntegra o texto, que depois sofreu cortes pela comissão. O que tem ali no Artigo 7º é resultado da nossa proposta”.
Notas – “Também criamos um critério de notas para as votações nos dois turnos. Se o parlamentar votava contra as matérias de interesse dos trabalhadores no primeiro turno, nós o procurávamos para buscar influir na votação de segundo turno. E conseguimos melhorar muitas notas, porque o constituinte sabia que sofreria desgaste junto a seu eleitorado”.
Riedel – “O dr. Ulisses (Ulisses Riedel de Resende, então diretor-técnico do Diap) financiou reuniões de advogados trabalhistas no Brasil inteiro (muitas com a participação do Dieese), buscando formular propostas comuns entre as entidades e apoio unitário delas, como as Confederações”.
29 anos depois – “A Constituição-Cidadã é hoje o principal baluarte do bem estar social e da paz social no Brasil. Ela é, como fala o jornalista Sérgio Gomes, o bambu fincado pelo lado grosso. Sem a Constituição, o País já teria desmoronado há muito tempo”.
