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Empresários brasileiros vão pedir a Temer compensações para o aço

Fonte: Folha de S.Paulo

Para competir, setor quer que governo amplie devolução de imposto sobre produtos importados
Mariana Carneiro
Com a sobretaxa para entrar no mercado americano, produtores de aço vão nesta terça-feira (20) ao presidente Michel Temer pedir medidas compensatórias para competir no exterior. Eles pretendem ainda alertar para a necessidade de defesa do mercado brasileiro contra uma invasão de importados.

A previsão é que, com a barreira nos EUA, haja um volume de 25 milhões de toneladas/ano de aço produzidos por outros países à procura de novo destino. Assim, mercados tradicionais do produto brasileiro, como a América Latina, estão em risco.

Segundo o Instituto Aço Brasil, os países da região, em bloco, representam o segundo maior mercado para o aço brasileiro –atrás dos EUA.

Os empresários querem que o governo amplie a devolução do imposto que incide sobre o produto exportado (no programa Reintegra).

O governo suspendeu o aumento previsto, para este ano, no percentual de devolução de 2% para 3%.

Os empresários querem fixar o percentual de 2% como piso, abrindo a possibilidade para que setores mais afetados pela tributação e pela competição externa possam devolver até 5% (limite da legislação brasileira).

Nesse pleito, a indústria do aço tem o apoio de todo o setor industrial exportador, como o de máquinas e equipamentos e o automotivo. O benefício seria o aumento das exportações, segundo representantes do setor produtivo.

Pelas contas dos empresários, que serão entregues ao presidente Temer, um aumento de 10% nas exportações teria gerado em 2017, no cenário mais otimista, receitas em impostos superiores ao que o governo deixaria de arrecadar devolvendo 5% no Reintegra. Entre 430 mil e 840 mil novos empregos poderiam ser gerados.

Além da proposta, os empresários levarão ao presidente a necessidade de monitorar a entrada de aço no Brasil após a barreira americana. O governo decidiu não aplicar a medida antidumping contra o aço da China e da Rússia neste ano.

A indústria se divide sobre este assunto. Enquanto as siderúrgicas querem a proteção, consumidores de aço, como os fabricantes de eletrodomésticos, defendem a livre importação.

No front externo, as notícias não são boas para o setor siderúrgico. O governo americano impôs requisitos mais duros do que esperava o Brasil para livrar importados da barreira de Donald Trump.

Pelas regras divulgadas nesta segunda-feira (19), somente as empresas que consomem diretamente aço e alumínio poderão recorrer, como a construção civil e indústrias.

Havia a expectativa de que outros setores afetados, como os produtores de carvão, pudessem pedir a retirada do Brasil da barreira. Isso porque o país é o maior consumidor de carvão dos EUA. Além disso, o importador americano terá de justificar que a compra no exterior se deve à produção insuficiente ou de qualidade inferior.

Siderúrgicas americanas poderão ainda vetar a autorização. Com as regras, brasileiros já trabalham com a aplicação da sobretaxa de 25% já a partir de sexta-feira (23).