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Luta pelos direitos na Nortua foi dura, mas vitoriosa

Relato da diretora Cristina, responsável pelo trabalho sindical junto à empresa

No dia 18 de setembro passado, paralisamos por quatro horas as atividades na Nortua (zona sul), que foi desapropriada pela Prefeitura de São Paulo e mandou os trabalhadores procurarem seus direitos. A média de tempo de casa dos funcionários era de 17 anos.

No dia 19 de setembro, os trabalhadores ficaram parados por meio período e eu pedi a eles que fossem pra casa, porque o Departamento Jurídico do Sindicato havia entrado com o dissídio de greve no Tribunal Regional do Trabalho.

Nesse dia, houve uma discussão com a dona da empresa, que é advogada, e seu esposo, porque eles disseram que estavam amparados pelo art. 486 da CLT e que não havia nada pra conversar.

Na 1ª audiência, na qual os trabalhadores compareceram, meu assessor Xuxa e a Dra. Liliam, advogada do Sindicato, o vice-presidente Judicial disse que eu havia orientado mal os trabalhadores, porque decretei greve, sendo que a empresa não havia determinado a data do desligamento nem fornecido o aviso prévio aos trabalhadores.

Porém, a empresa já estava negociando a desocupação com a Prefeitura, já havia recebido uma verba para retirar as máquinas e estava com o FGTS e o INSS atrasados há anos. Com essa situação, eu ia esperar a empresa fechar as portas e deixar os trabalhadores na mão?

Nesta mesma audiência a única coisa que ficou resolvida foi que os trabalhadores pagariam os dias de greve e eu deveria marcar uma reunião com a empresa para ver o que fazer. Fiquei decepcionada com essa decisão, bem como os trabalhadores, que sentiram-se desamparados pela Justiça, e com um grande problema na mão, mas a luta iria continuar.

Telefonei para a advogada da Nortua para agendarmos a tal reunião, mas ela não queria a presença da comissão de trabalhadores. Não aceitei e pedi para a dra. Liliam solicitar uma nova audiência no tribunal. Enquanto isso, continuei visitando os trabalhadores, que estavam pensando que não teriam êxito. Encarei como um grande desafio e no dia 10 de outubro houve nova audiência com o mesmo Vice-Presidente Judicial, que nada fez para possibilitar um acordo seguro àqueles trabalhadores.

Mesmo assim, conseguimos negociar bem. No final da audiência, a advogada Liliam pediu que a empresa desse uma garantia, que disse que não tinha nada a oferecer. Os trabalhadores reivindicaram e citaram uma máquina, mas a empresa insistiu não ter nenhuma garantia. Irritada, eu disse que sem garantia seria difícil fechar acordo.

O Vice-Presidente, nervoso, disse que se nós não acreditávamos na empresa, então não teria acordo, uma vez que a empresa estava dizendo que não tinha nada para dar como garantia. Neste momento, eu disse, olhando nos olhos dele, que não estava entendendo sua postura. Ele ficou indignado e falou que eu o estava desafiando. Eu disse que não, só não estava entendendo sua postura, uma vez que na causa estavam pais e mães de família, além de uma grávida que estava sem receber do INSS, porque a empresa não estava repassando as contribuições previdenciárias que descontava do seu salário mês a mês, e com isso cometia crime. Como poderíamos confiar em uma empresa dessa? Disse também que já não estava entendendo a postura dele desde a 1ª audiência e o magistrado respondeu que não iria entrar nesse mérito.

A sala estava lotada de advogados de outros sindicatos para as próximas audiências.

Nesta hora, o Ministério Público se manifestou e disse “…. O Ministério Público pede licença para intervir. O Ministério Público entende que, realmente, a empresa está intransigente em não ceder a máquina como garantia…”

Após essa intervenção, a audiência foi encerrada e agendada para o dia seguinte uma reunião com a empresa, às 7h30, e audiência à tarde com o mesmo Vice-Presidente. Neste encontro, o clima já foi outro e os trabalhadores saíram esperançosos.

No dia seguinte (11 de outubro), na reunião com a empresa conseguimos a máquina como garantia e o não desconto dos dias parados, diferentemente do havia sido determinado em audiência anterior.

Os funcionários vão trabalhar até o dia 31 de outubro, a homologação será feita no dia 10 de novembro/17 e os pagamentos serão feitos todo dia 14, sendo primeira parcela em  14 de novembro.

Agradeço o Ministério Público, que entendeu a situação dos trabalhadores.
Como o presidente do Sindicato, Miguel Torres, sempre diz, a luta faz a lei! Tenho orgulho de representar essa turma guerreira.

Obrigada à dra. Líliam Pascini, ao Dr. Velozo, que fez uma ótima petição, ao meu assessor Xuxa.

O trabalho em defesa dos direitos dos trabalhadores foi árduo e muito focado na conquista dos nossos representados.