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Reforma trabalhista cria nova barreira para tempo especial

Fonte: Agora São Paulo

Clayton Castelani

Quem coloca a saúde em risco no trabalho garante, por lei, o direito de receber um acréscimo no salário e, em alguns casos, de se aposentar mais cedo.

Mas a reforma trabalhista desencorajou ações judiciais para a cobrança do adicional de insalubridade e, consequentemente, criou um obstáculo a mais para obter o tempo especial na aposentadoria.

Desde a aprovação das novas regras, em novembro do ano passado, ações de insalubridade caíram pela metade, segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Esse efeito é atribuído à nova regra porque, em caso de derrota, ela pode obrigar o trabalhador a pagar os honorários dos advogados do empregador e o custo de eventuais perícias judiciais.

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