Até 2030, o montante de pessoas recebendo até meio salário mínimo pode chegar a 43% da população, contra 31% registrados no final de 2017; em 2014, taxa era de 25%
O número de pobres no Brasil pode chegar a 100 milhões em 2030, atingindo, assim, 43% da população total estimada para o período (230 milhões). Esse cenário representaria um aumento de 35,2 milhões de habitantes recebendo até meio salário mínimo por mês, ante 2017.
No ano passado, 64,8 milhões de brasileiros estavam sob essa condição (31% do total dos habitantes), enquanto em 2014, no início da recessão econômica, esse número era de 51,2 milhões (25% da população). O cálculo foi feito pelo professor de economia Luciano D’Agostini, do Instituto Federal do Amazonas (IFA), com base na Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
D’Agostini explica que a estimativa leva em conta combinações da dinâmica da demografia brasileira (como o crescimento populacional total e o avanço dos idosos) e decisões de política econômica como a implementação do teto para o crescimento das despesas públicas, que, na avaliação de D’Agostini, tende a diminuir o investimento per capita em educação, e a flexibilização das leis do trabalho. “A recente fixação do teto dos gastos públicos terá como conseqüência a redução do investimento público per capita em educação e programas sociais, ou seja, a razão investimento público por unidade de habitante cairá fortemente, excluindo socialmente milhares de habitantes”, analisa D’Agostini.
No nível federal, os investimentos públicos em educação caíram 67% em cinco anos, para R$ 4,572 bilhões no acumulado de 12 meses até abril de 2018, ante igual período de 2013, quando os recursos alocados na área foram de R$ 14 bilhões, mostra a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os investimentos, por não fazerem parte das despesas obrigatórias do governo, acabam sendo mais facilmente cortados em períodos de ajuste fiscal, como vem ocorrendo desde o ano de 2014.
Para D’Agostini, o baixo nível de escolaridade da população, portanto, tende a diminuir a produtividade do trabalho e a complexidade tecnológica do País. Outro fator que, para ele, deve estimular a expansão da pobreza são as mudanças nas regras do trabalho. “Existe em curso a precarização generalizada do mercado de trabalho pela flexibilização recente das leis trabalhistas e perda de milhões de postos de emprego com carteira assinada”, afirma.
Sem carteira assinada
Para a professora de economia Marilane Teixeira, da Unicamp, a geração de emprego formal é uma das formas de promover a diminuição da pobreza. Entre os meses de fevereiro, março e abril de 2014 e igual período de 2018, o Brasil perdeu 4 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. Para Teixeira, uma recuperação desses postos de trabalho depende de uma expansão dos investimento públicos, principalmente no segmento da construção civil.
Como há um processo de restrição fiscal em curso desde 2015, a economista não vê retomada das vagas com carteira, ao menos no curto prazo.
“A partir do momento em que você estimula o setor de construção civil, por meio de investimentos em obras públicas de infraestrutura, por exemplo, você mobiliza uma série de contratos com outros setores: de ferro, aço, plásticos, dentre outros. Esse processo gera emprego, não só na construção, como em outras áreas, aumentando a renda da população, a demanda, reduzindo o desocupação, a pobreza”, diz a professora.
Na última sexta-feira, o governo federal formalizou o reajuste de 5,67% no valor mensal do Bolsa Família. Segundo o texto, o programa atenderá famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89, respectivamente. Hoje, esses valores são de R$ 170 e R$ 85, que beneficiam 13,8 milhões de famílias. Já famílias de extrema pobreza que tenham gestantes e crianças de até 12 anos ou adolescentes até 15 anos receberão um benefício variável mensal de R$ 41 por beneficiário até o limite de R$ 205 por família.
