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Luta Sindical

Um olho no padre, outro na missa

É compreensível que a relatoria da Medida Provisória 808 (que altera alguns pontos da lei celerada da deforma trabalhista) tenha sido entregue ao deputado tucano Rogério Marinho, autor da versão aprovada da Lei.

Ele fará, frente às 967 emendas apresentadas pelos deputados e senadores (que estão descritas e analisadas exaustivamente no site do DIAP), um trabalho de aprimoramento como dono de boiada: eliminará alguns absurdos aprovados na lei, não acatará as emendas que a contestam e reforçará com as emendas acolhidas algumas vantagens empresariais e contra os trabalhadores.

Cito um exemplo: o deputado do Solidariedade de Sergipe, Laércio Oliveira (o mesmo que introduziu na Lei a cláusula que elimina a obrigatoriedade das contribuições sindicais) apresentou emenda discriminatória facilitando sua determinação por assembleias patronais e apenas por elas, sem menção às assembleias de trabalhadores.

O controle da boiada é tão fechado que até o rodízio de presidência da comissão mista foi alterado, retirando-a do PT e entregando-a a um senador do PP (Benedito Lira) que também, por laços familiares, tem peso na Câmara dos Deputados.

A Medida Provisória precisa ser votada até abril de 2018; se não for, até lá, deve caducar, mas pode ser reeditada em novo ano legislativo. Esse quadro congressual e seus prazos e procedimentos reforçam a tese de que, por ora, o terreno prioritário da luta contra a lei celerada é o terreno de sua aplicação na vida dos trabalhadores, com a resistência sindical e na justiça à sua vigência.

Ao mesmo tempo em que cresce a pressão contra a deforma previdenciária e aumenta o atordoamento da base governista é preciso agir com um olho no padre e outro na missa, no terreno tão pouco sagrado do Congresso Nacional.

João Guilherme
Consultor de entidades sindicais de trabalhadores

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