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Não à fusão entre o MTE e o Ministério da Previdência

380miguel2015
A Força Sindical e as demais Centrais divulgaram, na 3ª feira, 29, nota conjunta de repúdio à intenção do governo de promover uma fusão entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Previdência Social.

Acreditamos que, se levada a cabo, a fusão vai representar um retrocesso político que resultará em prejuízos incalculáveis à classe trabalhadora e à sociedade brasileira, pois acabará minando a importância de ambas as pastas, que tratam de questões bastante caras aos trabalhadores, aos aposentados e aos pensionistas.

Entre outras atribuições, por exemplo, é da competência do MTE a elaboração de políticas voltadas à criação de empregos e à geração de renda; fiscalizar, melhorar e dar andamento às relações entre capital e trabalho, intermediando eventuais conflitos; promover políticas salariais e garantir a segurança e a saúde nos locais de trabalho.

O que efetivamente precisamos é modernizar e fortalecer a estrutura do MTE – assim como do Ministério da Previdência – e recuperar o seu protagonismo, primordial na fiscalização, no cumprimento e no aprimoramento das normas de trabalho. Uma fusão entre os dois órgãos ministeriais, com suas estruturas administrativas já extremamente combalidas, nada trará de proveitoso. Pelo contrário: acabará dificultando ainda mais a atuação de ambos.

Miguel Torres
presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes
presidente da CNTM e da Força Sindical