Sindicalismo se mobiliza para julgamento de pontos da reforma trabalhista no STF
Aumentam as expectativas quanto ao julgamento, nesta quinta (28), pelo Supremo Tribunal Federal, das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) 5.794 e 5.826. As ações questionam pontos da reforma trabalhista, mais especificamente o fim da contribuição […] Leia mais
Reforma trabalhista: em seis meses, demissões por acordo aumentam quase 150% no país
Setor de serviços foi o que mais registrou casos da modalidade de rescisão em maio Sete meses após a reforma trabalhista entrar em vigor, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo […] Leia mais
Número de acordos trabalhistas cai 74% e reajustes estão menores
As negociações entre patrões e empregados continuam travadas, passados mais de seis meses da entrada em vigor da reforma trabalhista. Segundo dados do boletim Salariômetro da Fipe, foram 4,1 mil negociações concluídas e protocoladas no […] Leia mais
Seis meses depois, um balanço da reforma trabalhista
por Barbara Vallejos, Euzebio Jorge Silveira de Sousa e Ana Luíza Matos de Oliveira CARTACAPITAL Dados iniciais mostram que a reforma tem impactado setores já com baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, e […] Leia mais
STF – 23ª sessão extraordinária de quinta, 28, começa às 14h
Folha de S.Paulo http://stf.jus.br/portal/pauta/listarCalendario.asp?data=28/06/2018 Imposto sindical entra em semana decisiva no Supremo Julgamento no STF sobre cobrança obrigatória começa na quinta-feira (28) O STF começa a julgar na quinta-feira (28) as ações pela volta do […] Leia mais
Número de ações trabalhistas cai 40% em seis meses
Após seis meses inteiros com a reforma trabalhista em vigor, completados em maio, o número de ações abertas na Justiça do Trabalho registrou queda de 40,8% nos números acumulados em relação ao mesmo período do […] Leia mais
Perdedor não pagará por ação aberta antes da reforma trabalhista
TST aprova instrução que define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista BRASÍLIA (Reuters) – O TST (Tribunal Superior do Trabalho) aprovou nesta quinta-feira (21) uma instrução normativa que define um marco temporal para a […] Leia mais
Ministério do Trabalho estabelece regras para autônomo e ‘bicos’
O Ministério do Trabalho publicou uma portaria estabelecendo regras para o trabalho intermitente e para o autônomo. A Portaria 349 foi assinada pelo ministro Helton Yomura e detalha pontos da Reforma Trabalhista aprovada em novembro […] Leia mais
Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores
FONTE: Jusbrasil Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição. O desembargador Renato Mário Simões, do TRT da 5ª região, deferiu liminar determinando que 12 empresas descontem […] Leia mais
Organização sindical assegura direitos trabalhistas, dizem debatedores
As organizações sindicais possibilitam a democratização e a autonomia dos direitos trabalhistas. A avaliação foi feita pelos participantes da audiência pública realizada pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho nesta segunda-feira (11). Requerida pelo senador […] Leia mais