A democracia é para o Brasil e o mundo todo o melhor caminho para o desenvolvimento, a liberdade e a justiça social. No Brasil, depois do longo período ditatorial de 1964-1985, recomeçamos a trilhar este caminho, avançando no diálogo social, nas conquistas sociais, nos direitos e na proteção e seguridade social.
Desde 2004, vínhamos derrubando a pobreza absoluta, reduzindo a fome, elevando o salário mínimo e garantindo a milhões de brasileiros e brasileiras o emprego formal e o acesso à cidadania e ao consumo.
Se tratava do período mais longevo da democracia 1985-2016. Mas as elites se incomodaram com este percurso de crescimento econômico e inclusão social e, com o estúpido receio de perder seus históricos e ridículos privilégios, muitos advindos da era da escravidão, deram um novo golpe na democracia brasileira. Derrubaram a presidente Dilma Rousseff e partir daí foi desencadeado um processo de desmonte do Estado e fragilização da democracia.
Vários foram os processos em curso que deram suporte para este momento em que a democracia brasileira agoniza: as reformas trabalhista, previdenciária e sindical aniquilaram com os trabalhadores e suas representações sindicais; os governos Temer e Bolsonaro desmontaram boa parte do sistema de proteção social, acabaram com a política de valorização do salário mínimo, praticamente acabaram com o regime geral de Previdência Social, acabaram com parte do financiamento sindical, reduzindo 99% da arrecadação das entidades sindicais.
O governo Bolsonaro deu sequência ao governo Temer, aprofundando a crise, promovendo ataques diários às minorias, às instituições, ao meio ambiente, à saúde, à imprensa, ao movimento sindical etc.
Como se isto não bastasse, o atual governo atua o tempo todo para que o processo eleitoral previsto pela Constituição de 1988 não ocorra em 2022. Aqui não se trata de viabilizar uma reeleição, é inviabilizar o sistema procedimental eleitoral que prevê a cada 4 anos um sufrágio eleitoral para avaliar os representantes eleitos.
O governo Bolsonaro trabalha de forma escancarada não só para desmontar as instituições do Estado, do próprio poder executivo e dos Estados. Ele busca neutralizar o Legislativo (fazendo uso de orçamento paralelo e pautas bombas via medidas provisórias), faz ameaças ao Judiciário, notadamente o STF, e arma seus apoiadores.
No último 7 de setembro de 2021, data apropriada para a celebração da Independência do Brasil e também para dar um viva à Democracia, por parte de toda a nação, o senhor Jair Bolsonaro ensaiou mais um movimento para o chamado golpe do golpe mas, até o momento, nenhuma medida para além da retórica foi tomada para barrá-lo.
Temos setores “flertando” perigosamente com um desfecho que pode mergulhar o Brasil novamente nas trevas, com consequências nefastas para o nosso povo, para a classe trabalhadora e para a sociedade em geral.
É preciso reagir de forma clara e contundente. Nós, do movimento sindical, temos denunciado este processo antissocial e antidemocrático, e, juntamente com os movimentos sociais e as lideranças democráticas, numa tentativa de coibir estes ataques fascistas. Mas é preciso conquistar mais corações e mentes nesta luta, tanto no Brasil quanto no exterior, pois a Democracia brasileira agoniza e pede socorro.
Vamos às ruas e vamos à luta para podermos definitivamente recuperar a normalidade democrática no Brasil.
É preciso mais do que nunca lutarmos pela Democracia e pelos direitos sociais e acabarmos com a pobreza e as desigualdades ultrajantes brasileiras. O momento é agora, amanhã pode ser tarde demais. A luta faz a lei!
Miguel Torres
Presidente da Força Sindical, da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes