Governistas fecham entendimento para que benefícios acima de um mínimo subam mais que os 6,14% dados em janeiro
Segundo Romero Jucá, líder do governo no Senado, Lula sinalizou que, se houver acordo da base aliada, não vetará proposta maior
SIMONE IGLESIAS
FÁBIO AMATO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Governistas fecharam ontem acordo para aplicação de reajuste de 7% a aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Esse índice é menor que os 7,71% defendidos inicialmente pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), mas fica acima dos 6,14% propostos pelo governo.
Jucá, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Carlos Gabas (Previdência) se reuniram na tarde de ontem com o presidente Lula.
Segundo Jucá, o presidente sinalizou que, se houver entendimento da base aliada nas duas Casas em torno do reajuste de 7%, não haverá veto à proposta. O reajuste é retroativo a janeiro deste ano e deverá custar R$ 7,8 bilhões por ano à Previdência Social.
Mais cauteloso, Vaccarezza afirmou que o veto ou a sanção presidencial é uma segunda etapa. Segundo Vaccarezza, agora o trabalho dele e de Jucá é atuar pelo acordo entre deputados, que já haviam concordado com os 7%, e senadores da base, que defendiam 7,71%.
Apesar de Jucá e Vaccarezza dizerem que Lula sinalizou favoravelmente ao reajuste de 7%, um dos principais assessores do Palácio do Planalto disse que não há garantia de que o presidente aceitará esse percentual maior.
A previsão é que a medida provisória que concede os 6,14% seja votada hoje na Câmara. Na próxima semana, ela segue para o Senado.
Ganho a mais
Jucá e Vaccarezza consideraram que qualquer aumento superior aos 6,14% é um “ganho a mais” para os aposentados.
Vaccarezza disse que esse percentual [7%] é “robusto” e que também é considerado limite pela equipe econômica. Mas, com base na reunião de ontem à tarde, ele acredita que Lula poderá ceder.
“Garantia total [de que o presidente Lula irá sancionar o reajuste de 7%] ainda não [tenho]. Mas a política é a arte da construção e, [com] a palavra do relator e líder do governo na Câmara e do líder do governo no Senado garantindo o reajuste de 7% dentro do acordo, sem dúvida nenhuma essa proposta será sancionada pelo presidente”, afirmou Jucá.
O reajuste de 6,14% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo custaria R$ 6,7 bilhões por ano à União. O aumento de 7% teria um impacto adicional de R$ 1,1 bilhão, enquanto o aumento de 7,71% geraria mais R$ 600 milhões em despesas para o governo além desse R$ 1,1 bilhão. Os dados são do próprio governo.
Desgaste eleitoral
A disputa em torno do índice de reajuste das aposentadorias se deve ao temor de deputados e senadores de que o apoio à proposta do governo possa gerar desgaste com essa parcela do eleitorado.
Por isso, o reajuste de 7,71% havia obtido o apoio de governistas (inclusive Jucá), além da oposição. O governo considera esse índice impraticável e, caso seja aprovado, deve levar o presidente Lula a vetá-lo em pleno ano eleitoral. O reajuste para quem ganha um salário mínimo foi de 9,6%, em janeiro.