Bernardo Moura e Carol Rocha

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou ontem um projeto de lei que amplia de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno. A medida também prevê que o cálculo deverá ser feito sobre o salário atual do trabalhador e não mais pelo piso da categoria. O benefício é pago para quem trabalha das 22h às 5h.

De acordo com o texto aprovado, o adicional deverá ser depositado também para os empregados que fazem revezamento semanal ou quinzenal em jornada de trabalho noturna. A medida altera artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Para começar a valer, o projeto precisa ser aprovado em duas comissões e passar por duas votações no plenário na Câmara dos Deputados, de acordo com a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da CAS do Senado.