Resultado é atribuído a ritmo menor de criação de vagas; benefício a rurais responde por 94% do rombo

LORENNA RODRIGUES

DA FOLHA ONLINE EM BRASÍLIA

EDUARDO RODRIGUES

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar do resultado positivo registrado em dezembro, a Previdência Social teve um deficit acumulado de R$ 43,6 bilhões em 2009. O rombo foi 12,65% superior de 2008 e é o pior resultado do INSS desde 2007.

O saldo negativo na conta previdenciária voltou a subir após queda significativa entre 2007 e 2008. Há dois anos, o deficit estava em R$ 51 bilhões.

Segundo Helmut Schwarzer, secretário da Previdência Social, em 2008, houve grande criação de empregos, o que não ocorreu em 2009 devido à crise. “O emprego formal estava crescendo a todo o vapor em 2008. Em 2009, o primeiro semestre foi um pouco mais fraco, e o segundo puxou forte.”

Em 2009, a arrecadação previdenciária somou R$ 184,6 bilhões, alta de 6,1% ante o ano anterior. Porém, devido ao reajuste do salário mínimo para R$ 465, a despesa com benefícios aumentou em maior proporção, 7,3% na mesma comparação, para R$ 228,2 bilhões.

Em dezembro, único mês de 2009 no qual o INSS fechou as contas no azul, houve superavit de R$ 1,75 bilhão. Segundo a Previdência, o resultado refletiu o aumento nas contribuições por conta do 13º salário.

O pagamento de benefícios a trabalhadores rurais foi responsável por 93,7% de todo o deficit registrado pelo INSS em 2009, causando um rombo de R$ 40,9 bilhões. Já a previdência urbana teve resultado deficitário de R$ 2,7 bilhões.

Segundo Schwarzer, mesmo com o reajuste do salário mínimo em 2010, para R$ 510, a expectativa para este ano é de uma melhora nas contas do INSS por conta da recuperação do mercado de trabalho.

Para Istvan Kasznar, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV, o crescimento do deficit previdenciário ainda não chega a ser preocupante por ser pequeno em relação ao PIB. “Com o retorno do crescimento a uma taxa anual de 5%, é possível que a previdência urbana se torne superavitária nos próximos anos.”