Retomada da produção industrial e fim de parte das desonerações fiscais adotadas em 2009 ajudam governo a obter R$ 72 bi

Receita de janeiro só perde para as de dezembro de 2009 e de 2007; para o fisco, “em termos de arrecadação, já estamos fora da crise”

EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No melhor janeiro da história para a arrecadação do governo, a Receita Federal recolheu R$ 73,027 bilhões. Com a retomada da produção industrial e o fim de parte das desonerações adotadas no ano passado, o resultado do primeiro mês do ano superou em 13,64% o valor arrecadado em janeiro de 2009, quando os efeitos da crise internacional eram sentidos na economia brasileira.

Janeiro também marcou o terceiro melhor resultado de arrecadação do fisco, só ficando atrás dos meses de dezembro de 2009 e de 2007. Além disso, foi o quarto mês de crescimento na comparação com o mesmo período do ano anterior, após longos 11 meses de queda constante nas receitas federais.

“Em termos de arrecadação, já estamos fora da crise”, afirmou o coordenador de Análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, que lembrou que o resultado ainda não é suficiente para reverter a queda acumulada em 12 meses, o que só deve ocorrer no fim deste trimestre. “Esperamos que resultados positivos sejam tendência ao longo do ano”, completou Carvalho.

Segundo o fisco, apesar da base de comparação baixa (janeiro de 2009), o crescimento no mês passado é decorrente da alta das vendas no varejo, da recuperação da produção industrial e da recomposição de alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) após o fim da vigência de parte das renúncias fiscais.

A primeira medida anticíclica dessa natureza adotada pelo governo federal ocorreu por meio da redução do IPI incidente sobre os automóveis, em dezembro de 2008.

Fim de incentivos

Desde outubro do ano passado, no entanto, apenas os carros com motor flex 1.0 contam com alíquotas menores do imposto, que devem ser totalmente recompostas no final de março próximo.

Dessa forma, a arrecadação do IPI sobre automóveis no mês passado alcançou R$ 288 milhões, com alta de 712,3% em relação às receitas do tributo em janeiro do ano passado.

Ainda assim, devido ao peso maior na economia, o setor financeiro foi o que proporcionalmente mais contribuiu para o crescimento da arrecadação em janeiro, sobretudo por meio da elevação nos pagamentos da contribuição sobre lucros e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em outubro do ano passado foi instituída uma alíquota de 2% na entrada de recursos estrangeiros no país.

Reforço extra

Além disso, o fisco contou com um reforço de caixa em janeiro devido ao grande volume de pagamentos de ajustes do Imposto de Renda, por parte de empresas que antecipam suas declarações ao longo do ano e precisam fazer essa consolidação entre janeiro e março do ano seguinte. Com aumento de 29,64% em relação ao mesmo mês de 2009, essas receitas totalizaram R$ 1,975 bilhão.

“Houve essa concentração em janeiro porque as empresas pagam o imposto devido, acrescido pela taxa Selic mais 1% ao mês. Com a percepção de que os juros podem aumentar, quem tinha dinheiro em caixa preferiu pagar”, explicou Carvalho.