O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 e, junto dela, foi aprovada emenda que prevê aumento real das aposentadorias com valores acima do salário mínimo no ano que vem.

A LDO serve de base para a elaboração da proposta do Orçamento Geral da União de 2011, a ser enviada ao Congresso até o próximo dia 31.

O aumento real – correção acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – está garantido e será definido a partir de conversa entre governo, centrais sindicais e aposentados. Esse artigo foi incluído para atender à demanda do senador Paulo Paim (PT-RS), e assegura que o mesmo porcentual de aumento determinado para o salário mínimo seja aplicado aos benefícios de aposentados e pensionistas.

O presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas de São Paulo (Fapesp), Antônio Alves da Silva, comemorou a aprovação. “É um passo grande para os aposentados. Mas isso não significa que o aumento desse ano se repetirá. É preciso negociar com o governo”. O presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocientini,

também aplaudiu o texto. “O INPC leva em conta uma família com casal e dois filhos e não é adequado para calcular o custo de vida de idosos. A inflação para eles é maior.”

A proposta de Paim encontrou muita oposição inclusive na própria equipe econômica do governo Lula, como o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele chegou a declarar que a única maneira de conceder reajustes iguais aos do mínimo às pensões sem

comprometer os cofres públicos era“não dar aumento real para nenhum deles”.

Os parâmetros econômicos da LDO foram mantidos pelo presidente Lula. Com isso, a meta de superávit primário (economia feita para pagamento de juros) será de R$ 125,5 bilhões no próximo ano, o equivalente a 3,3% do PIB.

Está assegurada a possibilidade de abater R$ 32 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superávit primário.