Bancos terão mais R$ 45 bilhões para emprestar. 

Medida libera R$ 15 bilhões; outros R$ 30 bilhões viram dos compulsórios.

Alexandro Martello, em Brasília

Com o ritmo lento da economia do país, o Banco Central anunciou nesta sexta-feira (25) medidas que aumentam a capacidade dos bancos de oferecer empréstimos para pessoas e empresas. Com mais crédito disponível, o BC espera estimular o crescimento. 

Uma das ações altera regras dos depósitos compulsórios das instituições financeiras, reduzindo valores que elas têm de manter no próprio BC. Assim, mais de R$ 30 bilhões devem ser liberados para empréstimos às famílias e empresas.

Outra mudança está nos critérios para a reserva que os bancos devem ter caso tomem calote de quem recebeu os empréstimos. Com menor “estoque” de segurança, chamado de requerimento mínimo de capital para risco de crédito das operações de varejo, o BC informou que há um “potencial reflexo na economia” de mais R$ 15 bilhões em recursos.

Ao todo, portanto, as duas medidas anunciadas nesta sexta-feira têm impacto de R$ 45 bilhões – que poderão ser utilizados no aumento do crédito para as famílias e empresas.

“Vamos ver como esses R$ 15 bilhões vão ser alocados na economia. Não somos adivinhos. O banco vai verificar onde tem demanda. Ele não tem mais de reservar parte do capital dos empréstimos. Cada banco tem um perfil. A alocação do capital adequado na economia que tende a ter impacto no crédito como um todo. Mas a possibilidade de uso do recurso é imediata”, declarou o chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos.

Economia ´patinando´
As medidas foram anunciadas pelo governo no momento de baixo crescimento da economia, prejudicado pela alta da inflação e pelo aumento da taxa básica de juros da economia, de 7,25% para 11% ao ano entre abril de 2013 e maio deste ano, além da baixa confiança das famílias e empresas. E podem contribuir para estimular os empréstimos dos bancos – que vêm registrando desaceleração nos últimos anos.

No fim do mês passado, o BC baixou de 13% para 12% sua previsão de aumento do crédito ofertado pelos bancos em 2014. No ano passado, os empréstimos dos bancos avançaram 14,6%. Em 2010, o crescimento foi de 20,6%, passando para 18,8% de expansão no ano seguinte e para 16,4% em 2012.

A desaceleração do crédito tem sido criticada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nos últimos meses. Recentemente, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o ministro voltou a declarar que há escassez de crédito para o consumo no Brasil. No ano passado, chegou a dizer que a economia brasileira crescia com “duas pernas mancas” – em alusão à falta de crédito e à crise financeira internacional.

Mudanças no compulsório
Além de alterar as regras de requerimento mínimo de capital para risco de crédito das operações de varejo, o BC também já havia anunciado mudança nas regras dos compulsórios – que são os recursos que os bancos são obrigados a manter no próprio BC – com possível impacto de R$ 30 bilhões no mercado.

De 2009 até agora, os depósitos compulsórios subiram de R$ 194 bilhões para R$ 405 bilhões. Apenas nos últimos 12 meses, esses recursos cresceram R$ 50 bilhões. Como fica “guardado” no BC, esses recursos não podem ser emprestados pelos bancos em operações de crédito – e não ajudam, assim, a “girar” a economia.

O aumento da taxa básica de juros da economia é um fator que, teoricamente, contribui para aumentar o nível dos compulsórios, pois parte dos recolhimentos é remunerada pela taxa Selic – que subiu nos últimos meses. Com a alta dos juros básicos, os bancos também têm uma remuneração mais alta com os compulsórios – sem assumir os riscos próprios dos empréstimos para pessoas físicas e jurídicas.

O BC explicou que liberou mais recursos para o mercado, alterando as regras dos compulsórios, considerando  a “recente moderação na concessão do crédito; a inadimplência em patamares relativamente baixos; e o recuo do nível de risco no sistema financeiro nacional”.

O que foi feito no compulsório?
Com as alterações no compulsório feitas pelo BC, a instituição passou a permitir que até 50% do recolhimento compulsório relativo a depósito a prazo, dos bancos, sejam cumpridos com operações de crédito.

“Assim, pelo prazo de um ano, 50% dos valores recolhidos poderão ser utilizados na contratação de novas operações de crédito e na compra de carteiras diversificadas (pessoas jurídicas e físicas) geradas por instituições elegíveis”, informou a autoridade monetária.

Além disso, também foi ampliado o “rol” de instituições financeiras elegíveis, de 58 para 134, à condição de vendedoras das operações aceitas para fins de dedução do recolhimento. Instituições financeiras cujo Patrimônio de Referência Nível I, na posição de dezembro de 2013, seja inferior a R$ 3,5 bilhões serão elegíveis, sem restrições.

Tabmém foi reduzido, de R$ 6 bilhões para R$ 3 bilhões, o valor do Patrimônio de Referência, Nível I para fins de redução da exigibilidade sobre recursos à vista, ampliando o número de bancos que poderão lançar mão de parte (até 20%) de seus recolhimentos compulsórios sobre depósitos à vista para empréstimos e financiamentos que sejam enquadráveis no PSI – Programa de Sustentação do Investimento do BNDES.