Também serão cortadas despesas como viagens e telefone para cobrir o custo adicional de R$ 1,6 bilhão

JUCA GUIMARÃES

O Governo está refazendo as contas e já sabe de onde vai tirar dinheiro para bancar o reajuste de 7,72% para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um mínimo. O adicional de R$ 1,6 bilhão virá de cortes de despesas como cafezinho, passagens aéreas, material de escritório e telefone nas repartições públicas. Esse valor representa 0,7% do que é gasto atualmente pelos órgão federais.

“É um esforço pequeno para o Governo, menos de 1%. Isso prova que o reajuste poderia ser maior ainda. O aumento de 7,72% não vai causar mal nenhum para o país”, diz Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap).

Já o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não concorda. De acordo com o ministro “Tem custo. Vai doer, em outros lugares. Vai ter que resolver do ponto de vista orçamentário em outras áreas”, diz.

A despesa administrativa do Governo, chamada de custeio, é de R$ 229 bilhões. As áreas com maiores gastos são Saúde, Assistência Social, Educação, Defesa e Segurança Pública, Agricultura e Administração.

Até o fim do mês, os técnicos do Ministério do Planejamento irão enviar as sugestões de cortes para todos dos órgão da administração federal.

Caso não seja possível custear o reajuste apenas com os cortes no cafezinho e nas passagens de avião, o plano B é a eliminação de parte das emendas que os deputados e senadores incluíram no Orçamento de 2010. Segundo fontes do Ministério do Planejamento, somente projetos de infraestrutura, como as obras do PAC, terão a verba garantida.

De acordo com o Governo, o reajuste de 7,72% será aplicado no pagamento que será feito nos cinco primeiros dias úteis de agosto —  o processamento da folha do INSS, de agosto, começa no dia 15 de julho.

Como o aumento é retroativo ao pagamento de janeiro, o INSS terá que pagar também a diferença acumulada desde o início do ano. Este valor é chamado de atrasados.

Se for possível consolidar o corte de R$ 1,6 bilhão nas despesas até a segunda semana de julho, o INSS poderá pagar os atrasados em agosto. Se os cortes não forem confirmados, o INSS pode parcelar os atrasados. “O Governo tem a obrigação de pagar tudo o mais rápido possível. Não vamos aceitar nenhum tipo de parcelamento”, diz o presidente da Cobap.

Como o reajuste de 7,72% vai refletir também nas despesas dos próximos anos, o Governo não descarta ajustes no Orçamento de 2011. A Lei Orçamentária que será enviada ao Congresso em agosto já virá
com os ajustes necessários.

Nos quatro primeiros meses do ano, o déficit da Previdência foi de 17,2 bilhões — um aumento de 13,7% em relação ao mesmo período de 2009. Até o fim deste ano, o déficit entre arrecadação e pagamento dos benefícios previdenciário deve chegar a R$ 50 bilhões.

Até o início de dezembro, o Governo terá que definir qual será o índice de reajuste dos benefícios para  2011. A briga promete ser boa, já que a fórmula tem como base o PIB de dois anos anteriores, que ficou negativo em 2009.

Lula nega que a decisão foi política
O presidente Lula negou que a decisão de aprovar o reajuste de 7,72% tenha alguma relação com a disputa eleitoral. O veto ao aumento concedido pelo Congresso poderia afetar a campanha da petista Dilma Rousseff.

Para o presidente, no entanto, serão necessários alguns cortes nas propostas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento de 2010.

“A equipe econômica me garantiu que é possível fazer um corte no Orçamento equivalente à quantia que vamos dar de reajuste, incluindo as emendas parlamentares”, disse o presidente.

Lula defendeu que as contas públicas serão compensadas por meio dos impostos recolhidos pelo Governo decorrentes do aumento no poder de consumo dos beneficiados pelo reajuste.

“Fiquei imaginando se todos os prejuízos que o Brasil poderia ter seria dar 1,7% a mais para os aposentados, além do que já tínhamos dado. Eu achei que, possivelmente, o consumo que essa gente vai ter nesses próximos meses vai recuperar parte desse dinheiro em impostos, que o Governo mesmo vai cobrar, e que vai ajudar a economia brasileira a dinamizar”, justificou o presidente.

Lula também procurou descartar o tom eleitoreiro da sanção anunciada na terça-feira, atribuindo os benefícios da medida apenas aos aposentados, e não aos candidatos à disputa presidencial de outubro. O atendimento ao pleito dos aposentados, segundo o presidente, pode trazer benefício eleitoral não somente à sua candidata, mas também aos adversários de Dilma, o tucano José Serra e a candidata Marina Silva (PV).

“Eu não sei porque isso ajudaria a Dilma. Isso pode ajudar o Serra, pode ajudar a Marina, mas certamente vai ajudar 8 milhões de aposentados que ganham mais do que o piso. Esses serão ajudados”.

Recomposição é aprovada
Mal acabou a novela do reajuste dos benefícios em 2010, o Congresso pode jogar no colo do presidente Lula mais uma decisão delicada sobre as aposentadorias do INSS.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou o projeto de lei que recompõe o valor das aposentadorias de acordo com o número de salários-mínimos equivalente na data de concessão. O deputado federal José Genoino (PT-SP) foi contra a aprovação e disse que a medida irá gerar um rombo de R$ 90 bilhões nas contas do Governo.

Com a aprovação na CCJ, o Projeto de Lei 4434/09 segue agora para votação em plenário. Se passar, a decisão, mais uma vez, de veto ou sanção caberá ao presidente Lula.

Cerca de 400 aposentados assistiram à votação do projeto na CCJ.  “A pressão foi fundamental para essa vitória. Os deputados perceberam que os aposentados estão unidos. Veio gente de quase todos os estados. Em ano de eleição é importante mostrar a força que os aposentados têm”, diz Warley Martins Gonçalles, presidente da Cobap.

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) acredita na aprovação do projeto. “É muito importante que este projeto passe sem nenhuma emenda, evitando, assim, o seu retorno ao Senado”, afirma.

Já o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) afirmou que a proposta talvez não seja o melhor caminho para a recomposição do valor das aposentadorias. “Não se pode colocar em risco o equilíbrio fiscal do país,” argumenta.