Ana Magalhães do Agora
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o fim do fator previdenciário, índice que reduz os benefícios de quem se aposenta mais novo. A medida beneficia o trabalhador que deseja se aposentar por tempo de contribuição. Nesse caso, é preciso ter, pelo menos 30 anos de pagamento ao INSS, para mulher, e 35 anos, para homem. Não é exigida idade mínima, mas quanto mais jovem o segurado se aposentar maior será a redução de seu benefício com o fator previdenciário.
Com a eliminação do redutor, quem atingir o tempo mínimo de contribuição poderá se aposentar com o benefício integral independentemente da sua idade.
A proposta de extinção do fator foi acrescentada à MP (medida provisória) 475, que trata dos reajustes dos aposentados que ganham acima do salário mínimo. Essa foi a segunda derrota do governo ontem no Congresso. A primeira refere-se ao aumento de 7,7% aprovado pelos deputados, em lugar dos 6,14% concedidos em janeiro.
A eliminação do fator, proposta de autoria do deputado federal Fernando Coruja (PPS-SC), foi aprovada em plenário com 323 votos a favor, 80 contra e duas abstenções.