Assessoria de imprensa da Força Sindical
Será instalada no dia 1º de outubro, às 10 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, uma Comissão Especial que apresentará proposta sobre o financiamento da atividade sindical. A Comissão será presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e terá como relator o deputado Adalberto Galvão, Bebeto (PSB-BA). Sindicalistas da Força Sindical devem acompanhar a abertura dos trabalhos.
“O debate deve envolver o Brasil inteiro para construir um projeto de consenso”, declara Paulinho. As demais Centrais também participarão deste processo de negociação, porque desejam acabar com a interferência do Estado na atividade sindical, especialmente do Ministério Público do Trabalho (MTP), que, reiteradamente, entra na Justiça para acabar com o repasse do financiamento da atividade sindical para os Sindicatos.
O financiamento da atividade sindical é aprovado em assembleia e descontado de todos os trabalhadores da base – filiados ou não –, que são beneficiados com os acordos firmados na Convenção Coletiva.
“É uma ação antissindical grave, que visa destruir as entidades sindicais e a ação dos trabalhadores pelo corte de receita, dos recursos usados para mobilizar os trabalhadores”, observa Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
“Ao atacar a fonte de sustentação dos Sindicatos, o Ministério Público enfraquece o poder de pressão e destrói a infraestrutura das entidades”, afirma João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
Os presidentes das Centrais Sindicais foram até a OIT (Organização Internacional do Trabalho) reclamar oficialmente da ação do Ministério Público, e este é um tema muito debatido pelo movimento sindical. “A maioria quer um debate transparente, com propostas claras”, informa Miguel Torres.
“Teremos um longo debate sobre a fonte de custeio para o movimento sindical, que é composta de entidades que representam trabalhadores e também as que representam os patrões. A representatividade destes dois segmentos é tão importante para a democracia que o custeio foi definido na Constituição de 1988, só que até agora não foi regulamentada”, ressalta o deputado Bebeto.
“Os Sindicatos passaram a ser referência na luta pelos direitos. São entidades que existem para garantir direitos, democracia e liberdade, e nós, sindicalistas, temos uma agenda sintonizada com os interesses da sociedade, como conquistar direitos para as mulheres e medidas de prevenção para os trabalhadores na área de saúde e segurança”, explica Bebeto.
“Vamos debater fontes permanentes de financiamento associadas à transparência”, concluiu. Os empresários tem o Sistema S, e os trabalhadores os seus Sindicatos.