Maurício Savarese
Do UOL Notícias *
Em São Paulo
A agenda legislativa da presidente Dilma Rousseff tem sua primeira grande votação nesta quarta-feira (16), quando a Câmara dos Deputados deve decidir o valor do salário mínimo deste ano. A oferta do Palácio do Planalto é de R$ 545, mas oposicionistas e parte dos aliados defendem um piso de R$ 560, abrindo a possibilidade de um acordo mais oneroso aos cofres públicos ou de um enfrentamento com os sindicatos.
A maioria dos parlamentares acredita que Dilma sairá vitoriosa na votação do projeto de lei do mínimo, apesar de ter desabrigado muitos integrantes do governo Lula, mas as dificuldades que terá para isso ainda não estão claras. Além da oposição de PSDB, DEM e PPS, os aliados PDT e PMDB não estão coesos para a votação. A presidente precisa de maioria simples para aprovar a iniciativa, ou seja, metade mais um dos parlamentares presentes.
Na quarta-feira, em um movimento não tão comum, Dilma enviou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para debater o tema no plenário da Câmara dos Deputados. Outros emissários do Palácio do Planalto também pressionaram membros da base aliada a votar com a orientação do governo – em um momento no qual as nomeações para cargos de segundo escalão estão congeladas, esperando a decisão sobre o salário.
O ministro evocou a fórmula de concessão de reajustes durante a gestão anterior, contabilizando o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, corrigido pela inflação do ano anterior. Como o crescimento da economia foi nulo em 2009, este ano traria menos benefícios para o trabalhador, diz ele. Contabilizando a expansão de 2010, no entanto, os retornos seriam bem mais polpudos no ano que vem.
Para a defesa do valor estipulado por Dilma, Mantega apelou ao risco de mais inflação e de desequilíbrio nas contas públicas, em um momento no qual a Presidência planeja cortes de até R$ 50 bilhões no orçamento. “Se já começarmos descumprindo os R$ 545, o governo vai flexibilizar outras despesas e, portanto, nós vamos ter um descontrole fiscal no país e a inflação vai subir em função do descontrole fiscal”, afirmou.
Enquete
Qual é o valor ideal para o salário mínimo no Brasil?
Alguns oposicionistas, como o candidato derrotado à Presidência José Serra (PSDB), defendem que o salário mínimo chegue a R$ 600. Outros, que se somam a líderes sindicais que pregaram o voto em Dilma nas eleições, querem o valor em pelo menos R$ 580. Uns poucos, nos bastidores, admitem aceitar R$ 560, valor defendido pelo oposicionista DEM, com algum aumento real além da inflação.
As armas
Líder do governo na Câmara, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que apenas PDT e PSB não se comprometeram com o valor de R$ 545 – sendo que o PSB apenas não esteve presente na reunião dos partidos da base aliada para definir o assunto. “Todos os partidos decidiram que vão aprovar a política que tem dado resultado desde o governo Lula. O governo tem conforto para votar”, afirmou.
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Vaccarezza descartou defecções no próprio partido, dono da maior bancada da Casa, e disse que pelo menos 60 peemedebistas acompanharão a proposta do Palácio do Planalto. Embora a margem para vitória ainda seja confortável, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, promete brigar por uma proposta mais palatável aos trabalhadores.
“Vamos falar com Deus e o diabo para conseguir os R$ 560” disse. “Estamos recuando do valor de R$ 580. Queremos agora um reajuste de R$ 15 além do que foi prometido pelo governo. O que dá R$ 0,50 por dia. Ou R$ 0,06 por hora”, disse. Cálculos dos partidos adversários da proposta do governo apontam que o mínimo em R$ 560 aumentaria em R$ 3 bilhões o custo para os cofres públicos. O governo desconversa.
A votação também será o primeiro teste para o novo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Eleito apesar de Dilma ter desejado Vaccarezza em seu lugar, ele conduzirá o debate sobre o assunto sob olhos atentos do Palácio do Planalto. “Espero que o debate ocorra em bom tom e em bom nível”, disse ele, ex-líder sindical em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. Oposicionistas também o julgam pouco habilidoso para lidar com manobras inesperadas. Quarta-feira é dia de prova na Câmara dos Deputados.
* Com reportagem adicional de Camila Campanerut