Fórmula 80/90 é uma variante da proposta defendida pelo Governo

JUCA GUIMARÃES

O Governo terá que acertar com as centrais sindicais uma regra alternativa para o fator previdenciário. Uma negociação com os trabalhadores é fundamental para que o veto do presidente à extinção do fator seja mantido.

“Sem um acordo ou início de negociação com as centrais, o Governo corre um sério risco de ver o Congresso derrubar o veto do presidente e o fator previdenciário acabar de vez”, diz Warley Martins Gonçalles, presidente da Cobap.

Na próxima semana, as centrais sindicais irão se reunir em São Paulo para definir uma proposta unificada. Até o momento, a alternativa em estudo pelos sindicalistas é a fórmula 80/90, que garante a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição for igual a 80 para a mulher ou 90 para o homem.

“É uma solução melhor do que o fator previdenciário e um pouco melhor do que a proposta que o Governo apresentou”, diz o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). No ano passado, o Governo tentou negociar a criação da regra 85/95, elaborada pelo deputado federal Pepe Vargas (PT-RS).

“Uma proposta unificada das centrais tem mais chances de ser aceita pelo Governo. O que nós queremos é o fim do fator previdenciário. Se não houver acordo, vamos pressionar pela derrubada do veto presidencial no Congresso”, diz Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Com o fator previdenciário, o valor da aposentadoria pode sofrer uma redução de até 40%, já que ele leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida, que cresce a cada ano.

Sem expectativa
Ambas as regras alternativas, 85/95 ou 80/90, eliminam a expectativa de vida da conta da aposentadoria. A proposta que pode ser aprovada pelas centrais (80/90) prevê também uma alteração na regra de cálculo do benefício.

O valor seria a média das 70% maiores contribuições feitas à Previdência. Hoje, vale a média das 80% melhores contribuições. Com a alteração, o cálculo fica mais vantajoso, pois exclui 30% dos menores
salários do trabalhador.

O líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita que o veto pode ser mantido. “Não acho que entre agora na pauta. E, se entrar, não vai ser derrubado”, diz Vaccarezza.