Para 2011, o PIB 2009, que foi negativo, seria excluído da fórmula. Aposentado pode ter aumento maior

JUCA GUIMARÃES

O valor do salário-mínimo a partir de janeiro de 2011 já é tema das discussões entre o Governo e as centrais sindicais. Ontem, o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral, conversou com os sindicalistas para ouvir a proposta dos trabalhadores. Ao final do encontro, o ministro prometeu intermediar a discussão com a área econômica.

A principal preocupação das centrais é que o mínimo, hoje em R$ 510, não tenha aumento real em 2011. Segundo a regra de reajuste, válida até 2023, o aumento do piso nacional será igual à soma da inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Por essa regra, o reajuste de 2011 seria a reposição da inflação mais PIB de 2009, que ficou negativo em -0,2%, por conta da crise econômica mundial. Agora, as centrais querem excluir o PIB 2009 do cálculo.

“O Brasil superou a crise e deve crescer cerca de 5% este ano. Não há motivo para manter um resultado tão ruim (PIB 2009) na fórmula do reajuste do mínimo”, diz Paulo Pereira da Silva,o Paulinho, presidente da Força Sindical.

Para os aposentados

As centrais também pediram que fosse alterado o índice de reajuste dado este ano para os 8,2 milhões de aposentados que ganham acima do piso, de 6,14% para 7,92%. Esse aumento seria possível se fosse aprovada a emenda que muda de 50% para 80% do PIB o aumento real dos benefícios do INSS.

Dulci disse que essa alteração está em discussão no Congresso e, por isso, o Governo não vai interferir. Se for aprovada a mudança de índice, o aumento será retroativo ao pagamento de janeiro deste ano.

O líder do Governo na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), disse que é possível um acordo para dar um aumento maior para os aposentados. “Temos que elaborar uma proposta de reajuste das aposentadorias com valor acima do mínimo. O Governo admite que houve perdas no poder de compra dos aposentados. A ideia de passar de 50% para 80% o índice de ganho real em relação ao PIB é viável”, afirma o deputado.

Tratamento médico fica prejudicado

O reajuste muito baixo das aposentadorias do INSS provoca uma alteração no hábito de compra dos beneficiários, que afeta diretamente o seu tratamento médico. Segundo o dono da rede de farmácias Ultrafarma, Sidnei de Oliveira, quando o reajuste é menor, os aposentados são obrigados a reduzir a quantidade de remédios que compram ou voltam ao médico para pedir uma nova receita comum medicamento mais em conta. “Isso acontece, e em grande escala, sempre que o aumento dos benefícios é pequeno. Os aposentados não conseguem manter o padrão do tratamento e optam por reduzir as doses ou por pedir uma nova receita”, diz Oliveira.

O empresário afirma que nos dois casos há um agravamento no estado de saúde do aposentado. “O Governo deveria encarar a discussão do reajuste dos aposentados como uma prioridade, porque também é uma questão de saúde”, diz.

Deputados sob pressão

Os aposentados decidiram partir para o ataque direto aos deputados que votaram contra temas de interesse da categoria. Ontem, mais de dois mil aposentados fizeram uma passeata para pedir a votação do reajuste de todas as aposentadorias com mesmo índice do salário-mínimo (atualmente, só quem ganha o piso do INSS tem o aumento equiparado ao do mínimo), o fim do fator previdenciário e a destinação de 5% do fundo social do pré-sal para a correção dos benefícios.

Foram distribuídas listas dos 92 deputados federais que votaram contra o uso dos recursos do pré-sal no reajuste. Nelas estão 13 deputados paulistas, todos do PT, que votaram seguindo a orientação da liderança do Governo. “O Governo avaliou que era uma proposta oportunista e desnecessária, pois já estamos negociando o reajuste dos benefícios”, diz o líder do governo na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE).

“Os aposentados têm que se unir mais e ir para a rua reivindicar os seus direito. Se deixar na mão do Governo, eles vão empurrar com a barriga até quando der”, diz Warley Martins, presidente da Cobap.

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) votou a favor dos aposentados e participou do protesto, que incluiu uma missa na Catedral da Sé. “Esperamos que logo após a Páscoa os projetos do fim do fator e do reajuste igual ao mínimo sejam votados.”