Marcha marcada para quarta-feira irá pedir a revogação das MPs

POR ANA PAULA RIBEIRO

SÃO PAULO – Mesmo que o governo sinalize com a modificação das novas regras trabalhistas, que fazem parte das duas medidas provisórias (MPS) editadas no final de dezembro, as centrais sindicais afirmam que manterão a posição de não aceitar nenhuma mudança que possa atingir os direitos dos trabalhadores. Um encontro entre representantes do executivo federal e das centrais está marcado para o próximo dia 3, em São Paulo. Antes disso, na quarta-feira, uma marcha irá pedir a revogação das MPs.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou que a posição da central é não ceder.

— Queremos a revogação das propostas. Em 2013, quando o governo levantou a questão de melhorar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fizemos, junto com as outras centrais, uma série de propostas. O governo não deu a mínima e agora propôs essa medida provisória — disse, mas acrescentou que está pouco otimista em relação à reunião com o governo, na próxima semana.

No final de dezembro, o governo editou as MPs 664 e 665, que alteram os prazos para o acesso ao seguro-desemprego, que tem como fonte de recursos o FAT, e modificam as pensões por morte e auxílio-doença, entre outras alterações. Na quarta-feira, as centrais sindicais irão realizar, pela manhã, uma marcha em várias capitais para exigir a revogação dessas novas regras. Em São Paulo, o ato deve ter início às 9h, no vão do Museu de Artes de São Paulo (MASP).

Para Torres, é preciso melhorar os mecanismos de arrecadação do FAT. Esse fundo é formado a partir de contribuições do PIS/PASEP, tributo pago pelas empresas. Entre as proposta do dirigente está a solicitação de algum tipo de compensação por parte das empresas que foram beneficiadas pela redução do PIS/Cofins, mas que demitiram funcionários.

— O governo foge de alguns temas, como o taxamento de grandes fortunas, mas concedeu desonerações tributárias sem o pedido de contrapartidas e aumentou os impostos pagos pela população – afirmou.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também se mostrará contrária a qualquer tipo de alteração. O secretário de finanças da entidade, José Quirino, acrescentou ainda que a maior preocupação do governo deveria ser a busca por soluções para reduzir a rotatividade dos trabalhadores, o que limitaria os gastos com seguro-desemprego.

— Nossa expectativa é que que o governo apresente uma proposta diferente, que revogue as medidas apresentadas no final do ano passado e que não retire nenhum direito dos trabalhadores — disse Quirino.

Os sindicalistas aproveitaram ainda para criticar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que na semana passada, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suiça), afirmou que o seguro-desemprego era ultrapassado.

— Acredito que o ministro está completamente desatualizado da realidade brasileira. Ele teria que se empenhar para reduzir a rotatividade. Quando isso acontecer, talvez seja menos necessário o seguro-desemprego, mas enquanto a rotatividade for alta temos que ter isso — defendeu.