As Centrais Sindicais abaixo assinadas saúdam a recriação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pelo Presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, proposta que consta da Pauta da Classe Trabalhadora 2022.

Consideramos essencial o fortalecimento do MTE para articular e materializar, com os demais ministérios e organizações da sociedade, a concepção que confere centralidade ao trabalho e ao emprego às estratégias de desenvolvimento econômico e social do país.

Um desenvolvimento orientado para a produção socioambiental sustentável, que gera emprego de qualidade e crescimento dos salários, que enfrenta e supera a miséria, a pobreza e as desigualdades, requer um MTE forte e atuante.

Valorizar a negociação coletiva como principal instrumento de regulação das relações e condições de trabalho, realizada por entidades sindicais fortes e representativas, com autonomia de organização e de sustentação financeira, é a afirmação de princípios propugnados pela OIT.

Para isso é urgente corrigir os marcos normativos que legalizam a precarização do trabalho, desqualificam e desincentivam a negociação coletiva, enfraquecem os sindicatos e submetem os trabalhadores à coerção dos empregadores.

Construir um sistema de proteção social, trabalhista e previdenciário para toda a classe trabalhadora é um desafio a ser enfrentado com determinação. Tarefas todas essenciais na atuação do futuro MTE, que deverá ser atuante para enfrentar e superar a grave crise que o país atravessa e o desmonte do Estado brasileiro e de suas políticas públicas.

Diante dessa agenda que propomos e dos desafios enunciados, as Centrais Sindicais indicam Luiz Marinho para o cargo de Ministro do Trabalho e Emprego. Luiz Marinho tem plena sintonia com o movimento sindical brasileiro e diálogo amplo com o setor empresarial, grande habilidade para tratar de conflitos e alta capacidade para conduzir negociações complexas.

Marinho construiu trajetória de vida pública exemplar e de gestão altamente qualificada como Prefeito de São Bernardo do Campo e Ministro do Trabalho e, posteriormente, da Previdência Social. Trata-se da pessoa certa para dar ao MTE o protagonismo que dele se espera.

São Paulo, 16 de dezembro de 2022.

Sérgio Nobre
Presidente da Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah
Presidente da União Geral dos Trabalhadores

Antônio Fernandes dos Santos Neto
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros

Moacyr Roberto Tesch Auersvald
Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores

Nilza Pereira de Almeida
Secretária-Geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora

José Gozze
Presidente da Pública Central do Servidor