Piloto está sendo realizado em quatro setores de atividade econômica em cinco áreas selecionadas 

O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz, apresentou na quarta-feira (25), na reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), o projeto “Redução da informalidade por meio do diálogo social”.

O objetivo do projeto é contribuir para a redução da informalidade com a construção de redes locais, nacional e regional, que possam dar visibilidade a este problema e construir propostas de políticas e ações por meio do diálogo social. O Dieese pretende legalizar pequenos empregadores, aqueles que trabalham por conta própria, autônomos, membros de cooperativas e empregados domésticos.

O Dieese realizou um estudo preliminar que apontou o panorama da informalidade nas regiões metropolitanas, o que embasou a escolha das regiões para a realização de um projeto piloto. De acordo com dados apurados, aproximadamente 50% dos trabalhadores ocupados nas localidades selecionadas é informal.

O departamento dividiu em etapas e definiu quatro grandes áreas para os projetos-piloto: comércio em Porto Alegre, construção civil em Curitiba, confecções no Agreste Pernambucano e área rural em Morrinhos/GO e Ituporanga/SC. A meta do Dieese é formalizar, pelo menos, cinco mil pessoas no projeto piloto e replicar a experiência em outras regiões.

O projeto é realizado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e conta com uma rede de apoio da qual participam os ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e o do Trabalho e Emprego, OIT, IPEA e Sebrae.

Seguridade Social – Durante a reunião do CNPS a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) lançou o livro “Análise da Seguridade Social 2009”. A publicação apresenta um estudo sobre as receitas da Seguridade Social no último ano e também aponta dados relativos às despesas da seguridade com benefícios do INSS, da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e programas de governo de distribuição de renda, como o Bolsa Família. A publicação faz também uma análise sobre os efeitos da crise econômica mundial de 2008 sobre a arrecadação da previdência.

(Assessoria de Imprensa do MPS)