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CNTM cobra INSS pela demora nas perícias médicas

Guilherme Ochika
Por causa do problema, muitos trabalhadores estão sem poder receber o benefício. No Paraná, atraso no agendamento da primeira perícia chega a quatro meses. 

Clementino Vieira expõe situação dos trabalhadores durante reunião no Ministério da Previdência

O presidente da CNTM e vereador de Curitiba, Clementino Vieira, cobrou nesta quarta-feira, 18, uma posição do INSS sobre o atraso no agendamento das perícias médicas. A demora vem prejudicando seriamente os trabalhadores, que nos casos mais graves, estão ficando até quatro meses sem receber o benefício. Junto com representantes da Força, CUT e CTB, Clementino se reuniu na sede do Ministério da Previdência, em Brasília, com o diretor de benefícios do INSS, Benedito Brunca. O encontro na verdade estava marcado com o Ministro da Previdência, Carlos Gabas, que não pôde comparecer devido a problemas familiares.

Logo no início da reunião, a comitiva de sindicalistas apresentou casos de trabalhadores afastados pelo INSS que estavam com a perícia agendada para março desse ano, que depois foi transferida para agosto, e por fim, reagendada para novembro. O problema é que nesse período, os trabalhadores estão ficando sem receber o benefício, pois é necessário passar pela avaliação da perícia primeiro. O salário também não é depositado, já que o contrato de quem está afastado fica suspenso. Na Bahia, os trabalhadores só conseguiram receber depois que entraram na Justiça.

Espera interminável

Em São Paulo, a perícia está demorando em média 15 dias. Em Goiás e Rio de Janeiro, 30 dias. No Espírito Santo, 50 dias. Já os casos mais graves estão ocorrendo no Paraná, onde a primeira perícia médica demora em média 90 dias para ser agendada. Mas houve situações em que o prazo chegou a 120 dias. O médico do trabalho e consultor da OIT, Zuher Handar, questionou o diretor do INSS: “Como o trabalhador põe comida na mesa se não recebe há quatro meses? O segurado não pode pagar o pato pela falta de estrutura do INSS”, disse. Clementino contou que muitos trabalhadores estão sendo obrigados a se endividar. “Tem gente fazendo empréstimo em banco, vendendo carro e outros bens. O trabalhador contribui, é direito dele receber o benefício, sem atrasos”, afirmou.

Os sindicalistas entregaram ao diretor do INSS uma série de reportagens veiculadas na grande imprensa, expondo a dramática situação dos segurados. Foi entregue também o documento elaborado após a Agenda Sindical com a Previdência Social, evento realizado pelas centrais no último mês de julho. Nele, as entidades pedem um calendário de reuniões com a Previdência para que se discuta em conjunto a resolução destes problemas. Nuncio Mannala, diretor do departamento de saúde da Força Sindical PR, disse que isso deve ocorrer com urgência. “O trabalhador não agüenta mais esperar. Quem vai pagar o prejuízo pelos dias que ele fica sem receber? A situação é grave e precisa ser resolvida o quanto antes”, ressaltou.

Diretor do INSS culpa greve dos peritos

Benedito Brunca culpou a greve dos peritos médicos para justificar o atraso no agendamento das perícias. Os trabalhadores estão parados há mais de dois meses reivindicando melhores condições de trabalho. O diretor do INSS admitiu que há falta de profissionais no setor, mas garantiu que isso deverá ser resolvido logo. “Foi realizado um concurso público em junho. Cerca de 500 novos peritos devem começar a trabalhar em breve. Existe também um projeto de Lei tramitando no Congresso que prevê a contratação de 500 novos peritos”, afirma. Brunca disse que a situação está na pauta de discussões do Governo Federal. “Estamos estudando formas para resolver o problema. Mas, sem dúvida, a greve foi o principal causador dos atrasos”. Dr. Zuher Handar rebateu as declarações. “A situação já era ruim antes da greve”, afirmou.

Nova reunião será agendada

Uma nova reunião na sede da Previdência, agora com a presença do ministro Carlos Gabas, será reagendada. Brunca disse que vai levar o caso ao ministro e garantiu à comitiva sindical que dará uma resposta sobre a data da nova reunião até esta sexta-feira, dia 20. “É bom que cumpram com a palavra, pois o tempo está passando e a situação dos trabalhadores, se agravando cada vez mais”, finaliza Clementino Vieira.

Texto e fotos: Guilherme Ochika