São Paulo, 8 de fevereiro de 2008

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), da Força Sindical, vai solicitar audiência ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para discutir a questão da base de cálculo do adicional de insalubridade pago aos trabalhadores.

O TST e o STF (Supremo Tribunal Federal) têm posições divergentes sobre o tema. A Súmula 228 do Tribunal vincula o cálculo do adicional ao salário mínimo, enquanto o Supremo tem decidido que o adicional deve ser calculado sobre outras formas de remuneração.

De acordo com o departamento jurídico da CNTM, o artigo 7º, inciso IV da Constituição Federal veda a vinculação do salário mínimo para qualquer fim.

“Queremos que o adicional seja calculado com base na remuneração do trabalhador. Vamos propor uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) perante o Supremo para suprimir a vinculação ao salário mínimo e reivindicar a incidência sobre a remuneração do trabalhador”, afirma Eleno Bezerra, presidente da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.