Centrais sindicais aproveitam eleições para tentar aprovar a mudança na lei

Marcelo Rehder

As centrais sindicais vão aproveitar o clima eleitoral para pressionar o Congresso a aprovar no primeiro semestre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. “Se for à votação este ano, a proposta será aprovada”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. “Temos de aproveitar o momento e tentar incluir o tema prioritário para votação ainda no primeiro semestre.”

A mesma certeza tem o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. “Na votação, ficará claro quem é o parlamentar que defende o trabalhador. E isso conta bastante, porque daqui a alguns meses os parlamentares serão julgados nas urnas.”

Os sindicalistas atuam em duas frentes na batalha pela redução da jornada. Ao mesmo tempo em que pressionam os parlamentares, buscam abrir negociações com empresas e setores de atividade, tendo como instrumento de pressão a ameaça de greves (ver texto ao lado).

A proposta de redução da jornada incendiou as discussões tanto entre empresários e centrais sindicais quanto entre os seus representantes no Congresso. O presidente da CUT argumenta que a última vez que houve redução de jornada no País, de 48 para 44 horas, foi na Constituinte de 1988. Ele frisa que de lá para cá a produtividade do trabalho na indústria de transformação saltou 84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Esses ganhos não foram repassados aos trabalhadores. Os aumentos reais de salários conquistados nas negociações dos últimos sete anos são importantes, mas não chegam aos pés do aumento da produtividade”, diz Artur Henrique.

Um dos principais argumentos dos sindicalistas na defesa da redução da jornada para 40 horas é que a medida teria potencial para gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho. Além disso, o fim das horas extras poderia gerar mais 1 milhão de postos de trabalho.

“É um discurso eleitoreiro e oportunista, já que em todos os países onde a jornada foi reduzida por lei ou negociação ninguém conseguiu provar que ela resultou em aumento do emprego”, afirma o professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo Hélio Zylberstajn.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), afirma: “A proposta é demagógica, porque não gera empregos como as centrais anunciam”.

Segundo Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para as grandes empresas, que já têm jornadas iguais ou inferiores a 40 horas, a redução não traria efeito. “Já para as micro e pequenas empresas, a medida seria inviável, trazendo o risco de desemprego, como aconteceu na França.”

Marlin Kohlrausch, presidente da fabricante de calçados Bibi, é “radicalmente contra” a carga de trabalho menor. “Isso não vai criar empregos. As empresas vão exigir mais dos mesmos empregados para manter a produtividade sem gastar mais para isso”, alerta.

Para o varejo, a jornada menor pode trazer prejuízos aos negócios e aos trabalhadores. “O impacto é muito grande. Tenho cerca de 11 mil funcionários, e 7 mil deles são vendedores que dependem das comissões sobre vendas. Com a jornada menor, os ganhos vão cair”, diz Ricardo Nunes, presidente da Ricardo Eletro, com sede em Belo Horizonte.

Segundo o empresário, hoje, com 44 horas semanais, já há problemas. “Já trabalhamos no limite, abrindo mais tarde as lojas e fechando mais cedo. Nem sei o que aconteceria se a redução da jornada fosse aprovada.”

COLABOROU PAULA PACHECO