Estudo parte do princípio de que PIB não caiu em 2009 e diz que redução se deve exclusivamente às perdas da União

Marcelo Rehder

Os efeitos recessivos da crise global e os incentivos ao consumo no ano passado reduziram a carga tributária brasileira a 35,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 35,8% em 2008 (menos 0,6 ponto porcentual), segundo o consultor na área fiscal Amir Khair. Será a primeira queda desde 2003. O número oficial será conhecido só quando for divulgado o PIB de 2009. Para 2010, porém, a tendência é de aumento da carga.

A carga tributária (ou fiscal) é a soma de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pela sociedade aos três níveis de governo, em relação ao PIB. Assim, segundo o consultor, de cada R$ 100 produzidos pelo País no ano passado, R$ 35,2 viraram tributos recolhidos pelos governos federal, estaduais e municipais.

Para calcular a carga do ano passado, Khair usou a metodologia de cálculo da Receita Federal e considerou uma variação nula para a soma das riquezas produzidas no País, estimada em R$ 3,005 trilhões. Se o resultado oficial do PIB de 2009, a ser divulgado no dia 11 de março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), for positivo, a queda da carga tributária será maior que a estimada pelo consultor. No caso de retração do PIB, a carga pode ter aumentado. “A redução da carga tributária no ano passado se deve exclusivamente às perdas da União”, afirma Khair.

Com a economia em recessão, explica o consultor, a arrecadação cai acompanhando as menores vendas e lucros nas empresas. Além disso, ocorre aumento da inadimplência, sonegação e compensação tributária. Ele pondera que, para atenuar o impacto da crise global sobre a economia brasileira, que implica queda da própria arrecadação, o governo federal adotou medidas temporárias de desoneração fiscal que beneficiaram vários setores. A mais visível foi a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, eletrodomésticos da linha branca (geladeiras e fogões) e móveis.

Para o consultor, a queda da carga tributária só não foi maior por causa do crescimento da massa salarial, que elevou a arrecadação acima do crescimento do PIB para a Previdência Social, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Salário Educação e Sistema S (conjunto de entidades voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, que têm em comum seu nome iniciado com a letra S, como Sesi, Senai e Senac).