Quem recusar oferta de vaga do sistema que o Ministério do Trabalho
está implantando será excluído do seguro pago para quem foi demitido

Reginaldo Chaves

Seguro-desemprego só para quem estiver procurando recolocação profissional. Essa é a meta do Ministério do Trabalho ao lançar o Programa Mais Emprego, que entra em funcionamento no Estado de São Paulo no próximo dia 12. O objetivo é combater fraudes e tornar mais ágil a volta ao mercado de trabalho.

O programa é capaz de cruzar dados e auxiliar o trabalhador a encontrar uma vaga disponível na cidade do desempregado. Segundo o diretor do Departamento de Emprego e Salário do ministério, Rodolfo Torelly, o Mais Emprego permite pagar o benefício apenas para quem deseja se recolocar profissionalmente.

“No mundo todo é assim. Em países como a França, a pessoa só recebe o benefício se estiver procurando vaga no mercado. A lei que regulamente o seguro-desemprego já prevê que o governo federeal pague o beneficio, mas faça a recolocação do trabalhador no mercado e promova a qualificação profissional”, explica.

A lei citada determina a suspensão do pagamento do benefício caso o trabalhador obtenha uma vaga. A legislação também estabelece o cancelamento do pagamento caso o trabalhador recuse o emprego condizente com o seu perfil profissional ou em caso de fraude.

BUSCA ON-LINE/ O sistema, no momento do requerimento do seguro-desemprego, vai pesquisar vagas com o mesmo salário ou maior do que ele tinha, além de incluir na busca oportunidades de emprego perto da casa dele.
Para cada oferta recusada o desempregado será obrigado a assinar uma carta afirmando que abriu mão  e explicando o motivo. O sistema reconhecerá, automaticamente, que recusou vagas por três vezes seguidas. O documento, então, será utilizado como prova para o cancelamento do benefício. A negativa só será aceita em caso de curso s ou doença.

Seguro é pago em até cinco parcelas
O seguro-desemprego é pago em até cinco parcelas, de acordo com o tempo de registro em carteira a quem foi dispensado sem justa causa ou sofreu dispensa indireta, que ocorre quando o empregado solicita judicialmente a saída do trabalho alegando que o empregador não está cumprindo o contrato. O valor das parcelas varia de um salário mínimo (R$ 545) a R$ 1.019,70.

Portal na web permite acompanhar vagas
Pelo Portal Mais Emprego, o trabalhador poderá fazer consultas, obter informações sobre seu benefício, elaborar e imprimir o currículo, obter informações sobre abono salarial e acompanhar o seu processo de recolocação profissional.