Governo quer enviar proposta ao Congresso no primeiro semestre, após ouvir empresários e trabalhadores

Lu Aiko Otta – O Estado de S.Paulo

O governo pretende enviar ao Congresso, ainda no primeiro semestre deste ano, a proposta de desoneração da folha salarial, prometida pela presidente Dilma Rousseff ainda durante a campanha presidencial. O desenho, porém, está longe de ser fechado.

Numa primeira discussão preliminar sobre o tema por um grupo de ministros, ficou decidido que a proposta será debatida com empresários e trabalhadores antes de ser formatada. O Ministério da Fazenda e o Planalto deverão liderar as discussões.

As rodadas de conversa, porém, só serão abertas após o governo concluir os entendimentos sobre três temas que já estão em pauta: salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e os cortes no Orçamento de 2011.

A ordem é não abrir muitas frentes simultâneas de negociação, sob pena de um tema emperrar o andamento de outro.

O governo não pretende discutir a desoneração na reunião que terá hoje em São Paulo com as centrais sindicais. Elas serão ouvidas a respeito, conforme foi prometido há duas semanas num encontro no Palácio do Planalto, mas mais adiante. Nada impede, porém, que algum sindicalista provoque um debate a respeito.

A proposta de desoneração da folha formulada pelo governo em 2008 é uma das alternativas que estão em estudo. Ela previa a redução da alíquota de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em 20%, em um ponto porcentual a cada ano, até chegar em 14%.

Setores. Essa fórmula foi incluída no texto substitutivo elaborado pelo então deputado Antonio Palocci (PT-SP) ao projeto de reforma tributária do governo. A desoneração da folha salarial já havia recebido a atenção de Palocci quando ele era ministro da Fazenda. Agora, no comando da Casa Civil, ele deverá ser um patrocinador do tema.

Há também propostas de redução setorial da contribuição sobre a folha.

A ideia surgiu em 2008, durante as discussões da política industrial. O setor de tecnologia da informação, no qual a folha salarial é um pesado item de custo, é um dos que pleiteia essa medida há muito tempo. O setor têxtil é outro exemplo.

Na quarta-feira, durante a reunião do Grupo de Acompanhamento da Crise, a Confederação Nacional de Serviços sugeriu zerar a alíquota de contribuição ao INSS e compensar a perda com a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Há ainda pressão por parte das empresas para eliminar de imediato a alíquota do salário-educação, de 2,5%, e de uma contribuição ao Incra, de 0,2%. Segundo fontes da área econômica, todas essas propostas estão em análise.

O grande empecilho à desoneração é o impacto que a medida teria sobre as contas da Previdência. Num ano de restrição fiscal como o de 2011, o avanço desse tipo de medida torna-se mais difícil. No entanto, esse deve ser o primeiro item dentre os ajustes pontuais no sistema tributário prometidos por Dilma.

LONGO CAMINHO

* Prioridades
Conversas sobre o tema só serão abertas depois de o governo concluir as negociações sobre o salário mínimo, a correção do IRPF e os cortes no Orçamento

* Proposta de 2008
Previa a redução da alíquota de contribuição do INSS, atualmente em 20%, em um ponto porcentual a casa ano, até chegar em 14%