Domingo, 04 de abril de 2010

Previsão é de abertura de postos com a adoção do sistema de 42 horas

ERIC FUJITA

A proposta da Câmara dos Deputados, de reduzir gradativamente a jornada de trabalho para 42 horas semanais, sem corte nos salários, deve gerar metade dos empregos previstos pelo sistema de 40 horas, antes defendido pelas centrais sindicais. A medida pode criar 1,2 milhão de vagas no país, contra as 2,4 milhões chances esperadas inicialmente.

Apesar da expectativa de menor abertura de postos de trabalho, os sindicalistas admitem fechar acordo com o Legislativo.

A projeção foi feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a pedido do DIÁRIO. Para chegar a essa estimativa, o instituto levou em consideração o número de horas trabalhadas nessa jornada, que está em discussão, e o total de trabalhadores existentes. Atualmente, o Brasil conta com 39 milhões de empregados.

Pelo projeto apresentado pelo presidente da Câmara, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), a jornada seria reduzida em duas etapas. Passaria para 43 horas semanais em 1de janeiro de 2011 e, no mesmo mês de 2012, para 42 horas. A atual Constituição estabelece a jornada de 44 horas. “Qualquer redução melhora a condição do trabalhador. Além da melhor qualidade de vida, o poder aquisitivo irá aumentar automaticamente, pois o empregado receberá o mesmo salário por uma jornada menor”, avalia o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

A expectativa é de que a proposta volte a ser discutida neste mês pelos deputados, sindicalistas e empresários na Câmara. As centrais esperam por uma possível votação até o dia 30.

A liderança sindical pretende estender o benefício a todos os trabalhadores. Algumas categorias já adotam a jornada menor. “A proposta do Temer é viável porque abre caminhos para a gente conseguir a nossa reivindicação mais tarde, mesmo que gere um volume menor de empregos”, justificou o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.

A alternativa apresentada por Temer tenta acabar com o impasse gerado entre sindicatos e empresários em torno do Proposta de Emenda à Constituição em tramitação na casa, de 40 horas semanais. A Confederação Nacional da Indústria é contra a redução e não quer negociar a proposta em hipótese alguma. O presidente da CNI, deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ressaltou que a indústria não se recuperou da crise: “A situação se agravaria com o aumento dos custos. A medida deve ser adotada pela livre discussão e não por força de lei.”

Último corte foi feito pela Constituição

A última redução da jornada de trabalho em lei foi efetuada em 5 de outubro de 1988 com a promulgação da atual Constituição Federal.

A legislação maior do país estabelece as atuais 44 horas semanais. Antes disso, era de 48 horas.

Ao contrário da atual situação, a diminuição do tempo de trabalho ocorreu numa época desfavorável para a economia do Brasil.

O país passava por uma recessão por conta da hiperinflação e da falta de geração de novos empregos.

O Dieese destaca que a redução naquele tempo abriu novos postos de trabalho, apesar da condição econômica ruim.

A redução da jornada pela Constituição foi articulada por parlamentares ligados aos trabalhadores na Assembléia Constituinte.

Maioria trabalha mais de 40 horas

Uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que 58,6% dos trabalhadores brasileiros têm jornada superior a 40 horas por semana.

O estudo diz que a média da jornada de trabalho dos brasileiros é de 40,8 horas semanais, abaixo do limite fixado por lei, de 44 horas.

Em 2008, 33,7% das pessoas trabalhavam mais de 44 horas por semana e 19,1% cumpriam mais de 48 horas semanais.

A jornada de trabalho de 44 horas no Brasil é uma das maiores do mundo e só perde para a Coreia do Sul, de acordo com a OIT.

A última edição do “Anuário de Estadistica del Trabajo” do órgão aponta que os empregados daquele país trabalham 46,2 horas por semana.

No caso da China, esse período é de 40 horas semanais. Porém, o alto volume de trabalho leva as pessoas a atuarem por até 60 horas por semana.

Eles eram influenciados pelos acordos coletivos fechados dois anos antes pelos metalúrgicos e químicos.

Alguns setores já trabalham 40 horas

Enquanto a grande parte dos trabalhadores brasileiros aguarda a redução da jornada por meio de aprovação da proposta na Câmara dos Deputados, algumas categorias já contam com o sistema de 40 horas semanais nas empresas, defendido pelas centrais sindicais. A medida já beneficia mais de 111 mil empregados no estado. Entre os setores com esse esquema, estão montadoras, fábricas de autopeças, setor de máquinas e equipamentos a capital, indústrias farmacêuticas e gráficas.

Nessas áreas, o período menor de serviço foi conquistado com negociações fechadas entre sindicatos e empresários. Assim, a medida está prevista em convenções ou acordos coletivos. Deste total, 60 mil são metalúrgicos das montadoras e autopeças existentes nas regiões abrangidas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Dentro delas, destacam-se o ABC paulista e Taubaté, no interior do estado. O presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM), Valmir Marques da Silva, o Biro Biro, explicou que os acertos para diminuir a jornada nesses ramos começaram a partir de 2000. “A medida serviu para manter o nível de vagas em caso de crises.”

Outros 45 mil empregados das farmacêuticas conquistaram essa redução em 2007. A mudança foi gradativa até chegar às 40 horas em setembro. “Muitas empresas da área até praticam meio expediente às sextas-feiras”, comemorou Sérgio Luiz Leite, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado (Fequimfar).

Na capital, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes fechou 20 acordos diretamente com as fábricas de máquinas e equipamentos. A ação contempla 10 mil funcionários.