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DIEESE: Balanço dos pisos salariais negociados em 2013

De acordo com o balanço do Sistema de Acompanhamento de Salários – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAS-Dieese), 95% das unidades de negociação pesquisadas conquistaram reajustes acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os pisos salariais e, em média, de 2,8% acima do INPC-IBGE.

O resultado é expressivo, mas ligeiramente inferior ao registrado em 2012, quando o percentual de unidades de negociação com aumentos reais atingiu 98% e, em média, os ganhos foram de 5,6%. O valor médio dos pisos salariais foi de R$ 879,04 (1,3 salário mínimo de 2013), cerca de 9% maior em termos nominais que o valor médio de 2012.

Os aumentos reais se concentraram nas faixas de ganho de até 4% acima da inflação, com média de 2,8%, na comparação com o INPC-IBGE, próximo do aumento real aplicado ao salário mínimo no mesmo ano, de aproximadamente 2,6%. A maior incidência de pisos com aumentos reais ocorreu no Comércio e na Indústria (em torno de 97%). Quanto aos reajustes abaixo da inflação, observados em cerca de 3% das unidades, foram mais frequentes no setor Rural (em 7% das unidades de negociação) e nos Serviços (5%).

O maior valor médio foi observado nos Serviços (R$ 931,53), seguido pela Indústria (R$ 886,07). Os menores pisos salariais foram verificados no Comércio e no setor Rural. Os maiores pisos salariais foram de metalúrgicos, profissionais da saúde, profissionais em comunicação e bancários. As menores disparidades foram observadas nos segmentos com menores pisos. Sul e Sudeste apresentaram os maiores pisos salariais.

Em 2013, apenas 2% das unidades de negociação definiram pisos para funções que exigiam ensino superior. O valor médio dos pisos salariais nos acordos dessas unidades foi de R$ 1.795,20, quase 110% acima do valor médio das unidades de negociação com pisos salariais sem exigência de ensino superior.

Segundo o estudo, o valor do Salário Mínimo Necessário médio em 2013 foi de R$ 2.765,33, cerca de 4,08 salários mínimos oficiais. O Salário Mínimo Necessário é estimado com base no custo da cesta básica de alimentos e nas demais despesas do orçamento de uma família composta por dois adultos e duas crianças. Apenas duas unidades de negociação (convenções coletivas de médicos) registraram pisos salariais superiores ao valor médio do Salário Mínimo Necessário.

A diferença entre o desempenho das negociações de 2012 e 2013, segundo o estudo, pode ser decorrente em parte da valorização do salário mínimo: em 2012, o salário mínimo foi reajustado em 14%, implicando um ganho real de 7,6%. Em 2013, o reajuste foi de 9% nominais e 2,6% reais. A correlação positiva entre a política de valorização do salário mínimo e a valorização dos pisos salariais é um dado importante para o debate sobre a continuidade da referida política.

Outro dado importante é, segundo o estudo, que em 2013, o percentual de unidades de negociação com aumento real nos salários foi de 87%, e o valor médio do aumento real foi de 1,25%; 95% dos pisos salariais tiveram aumento real, na média, de 2,8%. Desde 2009, os pisos salariais têm se valorizado mais do que os demais salários, o que reduz a disparidade salarial.