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DIEESE, Centrais e outras entidades participam de audiência pública sobre seguro-desemprego

O diretor técnico do DIEESE, Clemente Ganz Lúcio, vai participar da audiência pública sobre malversação no uso do seguro-desemprego, que será realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados.

A sessão debaterá a má administração do uso do seguro e reunirá ainda representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; do Ministério Público do Trabalho; das centrais Força Sindical, UGT; CUT; Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e Confederação Nacional da Agricultura.

No começo de novembro, com assessoria do DIEESE, as Centrais apresentaram ao governo um conjunto de propostas para conter o crescimento das despesas com o seguro-desemprego. No documento, também apontaram como motivos para o crescimento dos desembolsos a melhora no mercado de trabalho, com aumento da formalização (o que fez crescer o número de trabalhadores com direito ao benefício), o crescimento do salário mínimo e, principalmente, as altas taxas de rotatividade.

A fim de tornar mais rigorosa a forma de conceder o benefício, recentemente, o governo alterou uma das regras do seguro, ao exigir que o trabalhador faça um curso de qualificação de, no mínimo, 160 horas, ao solicitar o benefício pela segunda vez, em um período de 10 anos. Antes, o curso deveria ser feito a partir da terceira solicitação.