Sindicato

Diretores e assessores do Sindicato estão em Brasília para acompanhar as discussões e a votação do projeto 4330, que amplia a terceirização no país. O debate será na Comissão Geral a ser instalada nesta quarta-feira, às 10h, no plenário da Câmara dos Deputados.

A Comissão Geral é uma sessão plenária da Câmara dos Deputados convocada especialmente para debater assunto relevante, onde a palavra é aberta a convidados, diferentemente do que ocorre nas sessões ordinárias e extraordinárias, nas quais apenas deputados podem usar a palavra. A Força Sindical estará presente.

O projeto está em discussão na Comissão de Consatituição e Justiça da Câmara e a pressão sindical impediu que fosse votado, pois há divergências em torno do texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que não foram superadas pela comissão quadripartite, mas a bancada empresarial queria votá-lo na Comissão.

Os pontos divergentes entre patrões e trabalhadores são quatro.
1- A liberação da terceirização para as atividades-fim da empresa. O movimento sindical é contra.
2- A definição se a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas deve ser solidária ou subsidiária.
3) A garantia dos direitos trabalhistas aos terceirizados, e também a representação sindical desses trabalhadores.
4) A terceirização no serviço público.

Colaboração: Assessoria de imprensa Força Sindical