O governo liberou o saque do Fundo PIS/Pasep para cotistas de todas as idades que trabalharam entre 1971 e 1988. Com a medida, espera beneficiar 25 milhões de pessoas e injetar R$ 34,3 bilhões na economia. Quer dizer que, em média, cada um receberá R$ 1.370.
O prazo para o saque termina em 28 de setembro.
Depois dessa data, só poderá sacar quem tiver 60 anos de idade ou mais.
Caso você tenha trabalhado no período em questão, é possível ver se tem direito e consultar o saldo disponível pela internet.
Para o PIS (trabalhadores de empresas privadas)
O fundo dos trabalhadores do setor privado fica depositado na Caixa Econômica Federal.
O banco criou uma página no seu site para fornecer informações sobre o saque, como valores a receber, datas e canais disponíveis para realização do pagamento.
Nela, é possível consultar o saldo usando o seu número de CPF e sua data de nascimento. Você também pode utilizar o número NIS (Número de Identificação do Trabalhador) e a data de nascimento.
Outros canais disponibilizados para a consulta são o telefone 0800-726-0207, o aplicativo Caixa Trabalhador e caixas eletrônicos, por meio do Cartão do Cidadão. Correntistas da Caixa também podem fazer a consulta pelo serviço de internet banking, na opção “Serviços ao Cidadão”.
Para o Pasep (servidores públicos)
O fundo dos trabalhadores do setor público fica depositado no Banco do Brasil.
É possível fazer a consulta pelo site do Banco do Brasil, informando o número de inscrição do Pasep (disponível na carteira de trabalho) ou o CPF e a data de nascimento.
Outra opção são os caixas eletrônicos, informando o CPF ou o número do Pasep, além da data de nascimento.
Quando sacar?
O saque das cotas para quem tem menos de 60 anos de idade começa na próxima segunda-feira (18) e vai até 28 de setembro. Veja o calendário para sacar o dinheiro do fundo:
18 de junho: pode sacar quem tem 57 anos de idade ou mais (não recebem rendimento anual*)
30 de junho a 7 de agosto: saque interrompido para cálculo dos rendimentos anuais das cotas
8 de agosto: liberação de saque para cotistas de todas as idades que possuem contas na Caixa (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep). Cotistas a partir de 57 anos continuam podendo sacar, agora com o rendimento anual
14 de agosto: saque liberado para cotistas de qualquer idade que tenham conta em outros bancos
29 de setembro: pagamento volta a ser feito apenas aos cotistas que atendem aos critérios habituais de saque
(leia mais abaixo)
*Os pagamentos dos rendimentos do fundo PIS/Pasep são feitos uma única vez ao ano, sempre ao final de junho. A partir de 8 de agosto, todos recebem o pagamento com o rendimento anual. Quem sacar antes disso, portanto, não recebe o rendimento.
O que é o Fundo PIS/Pasep?
De 1971 até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no Fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, era dono de uma parte (cota) no fundo.
Portanto, quem trabalhou como contratado em uma empresa ou servidor público antes de 4 de outubro de 1988 tem uma conta do PIS/Pasep.
Depois de 28 de setembro, quem poderá sacar?
Após 28 de setembro, voltam a valer os critérios habituais para o pagamento das cotas do Fundo PIS/Pasep. Quem perder o prazo só poderá sacar o dinheiro se preencher pelo menos um dos seguintes requisitos:
-60 anos de idade ou mais
-estar aposentado
-invalidez
-câncer
-portador do vírus HIV
-doenças graves listadas em portaria interministerial do governo idoso e/ou pessoa com deficiência que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC)
-transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar)
-em caso de morte do trabalhador, a família pode sacar
Quem trabalhou depois de 1988 tem direito?
Não. A partir de outubro de 1988, os trabalhadores deixaram de ter contas individuais do Fundo PIS/Pasep. Desde então, o dinheiro arrecadado vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que é usado para pagar benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.
Herdeiros podem sacar?
Para herdeiros de cotistas que morreram, o saque pode ser feito independentemente do calendário. Basta ir a qualquer agência da Caixa (se o titular tiver trabalhado em empresa privada) ou do Banco do Brasil (se for servidor) portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove a condição de herdeiro, para realizar o saque.
Diferente do abono do PIS/Pasep
O saque do Fundo PIS/Pasep é diferente do abono salarial pago todos os anos para quem recebe até dois salários mínimos. Quem trabalhou pelo menos um mês em 2016 tem até o fim do mês para sacar o dinheiro do abono, que é de até um salário mínimo (R$ 954).
(Com agências)
