Votar a agenda pendente no Governo Lula; eleger um aliado dos assalariados para sucessão presidencial; e também uma grande bancada de deputados e senadores compromissada com a classe trabalhadora
O movimento sindical terá três grandes desafios em 2010, que irão exigir unidade política e de ação.
O primeiro será votar a agenda pendente no Governo Lula. O segundo está relacionado à eleição de um aliado dos assalariados para a sucessão presidencial. O terceiro será eleger uma grande bancada de deputados e senadores compromissada com a classe trabalhadora.
O primeiro desafio, que também é o mais urgente, consistirá em criar as condições para a votação conclusiva de cinco pontos da agenda sindical até julho, período útil de atuação do Congresso neste ano eleitoral, para que sejam transformados em lei ainda durante o Governo Lula.
Os projetos tratam da regulamentação da terceirização, que será enviado ao Congresso entre fevereiro e março; da estabilidade do dirigente sindical, já aprovado no Senado e sob exame da Câmara; da redução da jornada, que aguarda inclusão em pauta para votação no plenário da Câmara; do custeio das entidades sindicais, mediante a contribuição assistencial também já aprovado no Senado e aguardando manifestação da Câmara; e do fim ou da flexibilização do fator previdenciário, em debate na Câmara.
A urgência da votação dessas matérias se justifica pelo fato que o futuro presidente – seja ele ou ela quem for – não terá o mesmo conhecimento e sensibilidade do presidente Lula com o movimento sindical e os trabalhadores.
Além disso, as condições serão favoráveis, tanto do ponto de vista político, pela unidade das centrais e o apoio do Governo, quanto sob a ótica econômica, já que o País terá um crescimento superior a 5% este ano.
O segundo desafio, o mais estratégico de todos, será apoiar e contribuir para eleger para a Presidência da República alguém identificado com as bandeiras dos trabalhadores, a partir do compromisso com uma plataforma comum do movimento, já que dificilmente terá alguém oriundo do movimento sindical com chances de eleição e com o mesmo nível de comprometimento do presidente Lula.
Pelo fato de ser a candidata de Lula e representar a continuidade da linha programática do Governo, a ministra Dilma tende a ser o nome natural, embora o movimento sindical saiba que num eventual Governo dela não terá o mesmo nível de interlocução e prestígio que possui com o atual presidente da República.
O terceiro desafio, extremamente importante, é eleger aliados dos trabalhadores para a Câmara e o Senado, seja para apoiar as propostas de um eventual Governo identificado com a pauta dos trabalhadores, seja para fazer oposição quantitativa e qualitativa a um eventual presidente refratário à agenda trabalhista e sindical.
A presença de sindicalistas no Congresso, tanto na Câmara quanto no Senado, vem diminuindo nas últimas eleições.
A sorte dos trabalhadores é que durante os governos Lula, especialmente nesta última legislatura, contou com lideranças comprometidas e de expressão no exercício do mandato parlamentar, como o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) e o senador Paulo Paim (PT/RS), para liderar a resistências às investidas neoliberais da bancada empresarial.
Os desafios, portanto, são múltiplos e complexos. Transformá-los em realidade exigirá muita mobilização e unidade das lideranças sindicais, especialmente das centrais sindicais.
A oportunidade é agora.
A Diretoria
(*) Boletim do DIAP, ano XVI, nº 234, janeiro de 2010