Tiago Santana Elza Pereira em expressivo debate sobre as lutas e conquistas da mulher trabalhadora |
A diretora de finanças do Sindicato, Elza Pereira, participou na quinta-feira, 27 de março, do Seminário “Conquistas e Novos Desafios da Mulher Trabalhadora no Século XXI” . O evento foi promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado no auditório da superintendência e contou com a presença de Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência praticada contra a mulher no Brasil.
O superintendente Luiz Antonio Medeiros coordenou o evento, que contou com as palestras “Combate à Violência Contra a Mulher”, com Maria da Penha, “Mulher no Mercado de Trabalho”, “Atuação da Mulher no Terceiro Setor”, “Mulheres com Deficiência e Políticas Públicas” e “Atuação da Mulher no Mundo Sindical”.
Além de Medeiros, a mesa era formada por Maria da Penha, Elza, Antonio Neto, presidente do Sindpd; Alessandra Dias (metalúrgicos de Piracicaba), Carmelita de Souza (costureiras).
As diretoras do Sindicato, Yara, Alsira e Cristina também participaram, ao lado de dezenas de mulheres e homens sindicalistas de várias categorias e outras tantas guerreiras e defensoras da luta da mulher contra a violência, por igualdade, inclusão e participação em seus campos de atuação.
Ao abrir o seminário, Medeiros enalteceu as mulheres por suas lutas e conquistas em todos os campos e disse que “faz parte dos objetivos do Ministério do Trabalho fazer valer o cumprimento das leis que favoreçam o trabalhador, fiscalizar a legislação na proteção ao trabalhador, principalmente os mais fragilizados.”
Pra mudar
Medeiros disse que a Secretaria está combatendo o trabalho escravo, que chamou de chaga social; trabalhando pelo cumprimento da lei de cotas e comemorando o mês da mulher que, “apesar da sua luta e dos avanços, ainda há muito o que fazer. “Estamos aqui para virar a mesa, para mudar e acabar com o preconceito”, disse.
Medeiros disse que é um marco o Ministério do Trabalho comemorar o Dia da Mulher com a presença de Maria da Penha, que o órgão está sendo sucateado, não tem fiscais para fiscalizar as fábricas que não oferecem proteção ao trabalhador e agradeceu os sindicatos dos Trabalhadores em Processamento de Dados e dos Metalúrgicos de Piracicaba, “por bancarem a vinda de Maria da Penha ao evento”.
Mulheres empreendedoras
A diretora Elza cumprimentou Medeiros lembrando que, além de superintendente, ele é vice-presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos, e falou da mulher trabalhadora e empreendedora. “Temos mulheres no chão de fábrica e muitas são discriminadas, ganhando menos que o homem, mesmo ocupando o mesmo posto ou um posto mais alto que ele. Felizmente, temos também mulheres abrindo o próprio negócio e que vão tratar seus funcionários de maneira igual. As empreendedoras, por serem mais cuidadosas, com seus filhos, sua casa, companheiro, vão levar esse cuidado para o ambiente de trabalho”, disse.
Elza disse que muitas vezes o homem se sente ameaçado pela mulher, mas que “homens e mulheres têm que estar juntos na luta. Temos nossas diferenças, mas não somos melhores porque somos mulheres, nem piores quando há homens no ambiente de trabalho”.
Elza lembrou que até alguns anos atrás, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo tinha somente uma mulher – ela – na diretoria e que hoje tem mais cinco diretoras e que o Sindicato não é mais o mesmo. “Exigimos nossos direitos e temos que conscientizar as que virão depois de nós para continuarem a luta”, disse.
Segundo Elza, a Lei Maria da Penha fez toda diferença na sociedade, mas a violência contra a mulher continua. “As cadeias estão lotadas, os agressores não têm mais medo porque são presos, mas ganham liberdade em pouco tempo. O que podemos fazer para que essa lei seja mais eficaz?”, perguntou.
Reflexão
A sindicalista Carmelita disse que o Dia da Mulher é um dia de reflexão e pediu um minuto de silêncio em memória das mulheres da fábrica de tecidos de Chicago, que morreram queimadas para conquistar uma jornada de trabalho decente e por defender seus direitos.
Antonio Neto lembrou os 50 anos do golpe militar, a serem completados no dia 31 de março, e que a Superintendência do Trabalho chamava-se Delegacia Regional do Trabalho e foi usada como instrumento para intervir nos sindicatos e perseguir os trabalhadores. “Hoje, o que estamos fazendo aqui era inimaginável. A defesa da liberdade e da igualdade é um direito. O homem jamais se libertará enquanto houver opressão às mulheres. Esta não é a luta da mulher, mas da classe operária, do povo brasileiro”, disse.
Luta contra a violência
Maria da Penha falou da violência praticada contra ela por seu marido, em 1983, e disse que a Lei 11.340 de 2006, que leva seu nome, foi sancionada 23 anos depois, em 2006, depois do Brasil ter sido condenado por organismos internacionais pela maneira como tratava os casos de violência doméstica.
Maria da Penha disse que a finalidade da lei não é punir o homem, mas o agressor. “Precisamos pensar nos nossos dependentes, em nossas filhas. Houve avanços na legislação, mas a cultura machista impediu esse avanço de acontecer no Executivo e Judiciário”, disse.
Maria da Penha disse que em Fortaleza, onde ela vive, só tem uma delegacia da mulher, criada em 1986, e até hoje a delegacia é deficiente para atender o número de denúncias que recebe e não funciona nos finais de semana. “A delegacia faz mais Boletins de Ocorrência do que todas as delegacias de polícia de Fortaleza juntas e o Juizado atende mais casos do que todas as varas criminais juntas”, relatou.
Segundo ela, “é preciso que as entidades se unam para criar mais delegacias; quantos filhos órfãos existem por conta da deficiência dos órgãos públicos. Lutei 19 anos e 6 meses para o meu agressor ser preso e isso aconteceu por pressão dos organismos internacionais. O primeiro julgamento aconteceu oito anos após o início da minha luta. Ainda hoje o machismo faz com que o homem pense que a culpa é da mulher, que alguma coisa aconteceu para a mulher merecer uma violência tão grande.”
Segundo ela, a violência acontece na maioria das vezes dentro de quatro paredes e muitas mulheres não denunciam para os familiares “porque o amor é latente e a gente acredita no pedido de perdão. Este é o ciclo da violência, enquanto a mulher estiver nesse acreditar, a família não vai saber que ela está sofrendo violência doméstica. No momento que a paixão dela acabar, talvez seja tarde demais”, afirmou, com a experiência de quem sofreu duas tentativas de assassinato, a primeira, pelos tiros que a deixou paraplégica e, a segunda, por descarga elétrica.
Segundo Maria da Penha, na época em que foi agredida, não se falava em violência doméstica. “Era comum a gente ouvir que em briga de marido e mulher não se mete a colher; que ruim com ele, pior sem ele; pra ter paciência, ele vai mudar. Precisamos mudar essa mentalidade. Hoje, a lei garante que qualquer pessoa pode denunciar um agressor”, disse.
Em 1994, Maria da Penha escreveu o livro “Sobrevivi….posso contar”, que considera a carta de alforria das mulheres brasileiras. Em 2002, seu agressor foi preso e, em 2009, ela fundou o Instituto Maria da Penha, que realiza cursos de defensores nas comunidades carentes. O site do instituto é www.institutomariadapenha.org.br
“É preciso mexer na cultura, o conhecimento traz muitas perspectivas positivfas para a sociedade”, afirmou.
A biofarmacêutica Maria da Penha deu nome à Lei Federal (11.340/2006) que tornou mais rígida a punição contra quem comete agressões físicas e psicológicas contra mulheres. Depois de escapar de duas tentativas de assassinato por parte de seu companheiro, pai de suas três filhas, Maria da Penha começou a atuar em movimentos sociais contra a violência doméstica. Após duas décadas de luta nos tribunais de Justiça, seu caso ganhou repercussão internacional e foi responsável pela Lei que alterou o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal.
Tiago Santana Elza, Antonio Neto, Maria da Penha, Medeiros |
Tiago Santana Diretoras Alsira, Yara, Elza Pereira e Cristina, com Maria da Penha e Medeiros |
Por Assessorias de Imprensa do Sindicato, do MTb e da SRTE/SP