Trabalho: Crescimento da economia e novas regras, como a da microempresa, explicam o movimento

Sergio Lamucci

A formalização no mercado de trabalho brasileiro aumenta intensamente desde 2004 na esteira do crescimento mais forte da economia e de reformas que estimularam a contratação de trabalhadores com carteira assinada. Em 2010, pela primeira vez, o total de trabalhadores com carteira assinada superou 50% da mão de obra ocupada nas seis maiores regiões metropolitanas do país. Essa participação cresceu ao longo do semestre – começou em 50,3% em janeiro e alcançou 51,1% em maio. O percentual é recorde. Desde 2002, quando começa a nova série de emprego e desemprego do IBGE, nunca o emprego formal foi tão representativo.

O avanço da formalização nos últimos anos mostra um quadro muito diferente do registrado na década de 90 e no começo dos anos 2000, diz o economista Sérgio Mendonça, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Números da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da região metropolitana de São Paulo do Dieese – que têm uma série histórica mais antiga -, mostram que entre 1990 e 2003 o total de trabalhadores formais no setor privado caiu 8,7%, para 3,150 milhões, enquanto o número de empregados sem carteira quase dobrou, subindo 94,9%, para 1,047 milhão.
A partir de 2004 o quadro mudou. O número de empregados formais no setor privado subiu de 3,4 milhões em 2003 para 4,6 milhões na média de março, abril e maio de 2010, uma alta de 46%. No mesmo período, o estoque de assalariados sem carteira assinada subiu apenas 2,6%, para 1,075 milhão de trabalhadores.

Para Mendonça, a aceleração do crescimento é a principal explicação para o avanço da formalização. De 2004 a 2008, o país cresceu a uma média de 4,8% ao ano. Em 2009, a economia encolheu 0,2%, mas já retomou um ritmo forte de expansão, devendo avançar mais de 7% este ano. Entre 1980 e 2003, a média foi pouco superior a 2%.

“Os números indicam que o que faltava para a criação de empregos formais era um crescimento mais forte”, acredita ele. De 2004 a junho de 2010, a geração de empregos formais superou 9,5 milhões de vagas, considerando a diferença entre admissões e demissões no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O economista Fábio Romão, da LCA Consultores, aponta o crescimento mais forte – e a percepção de que o país pode sustentar taxas mais elevadas ao longo do tempo – como o principal motivo para a formalização crescente no mercado de trabalho. Isso dá mais confiança para as empresas registrarem os funcionários.

Romão observa que parte das vagas que aparecem no Caged se refere à formalização de postos de trabalho já existentes, ainda que não seja a maior fatia e não haja como precisar seu tamanho total, apenas a parcela que decorre das ações de fiscalização do Ministério do Trabalho. Segundo Romão, esse fenômeno fica claro quando se compara o crescimento do estoque de trabalhadores por categoria de ocupação na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE.

Em maio, o número de empregados com carteira assinada cresceu 7% em relação ao mesmo mês de 2009, enquanto o número de informais encolheu 0,6%. Essa diferença, avalia Romão, “indica a formalização de vagas já existentes”.
Além do crescimento mais forte da economia, Mendonça acredita que a aprovação da da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa contribuiu para o avanço da formalização nos últimos anos. Conhecida como Supersimples, a lei entrou em vigor em julho de 2007, barateando a contratação com carteira para empresas de menor porte.
“Ela reduz o custo de uma relação de trabalho formal”, observa o economista José Márcio Camargo, da Opus Gestão de Recursos, que esse tipo de reforma com um peso maior no processo de formalização recente do que o ritmo de crescimento. Segundo ele, a crescente importância do crédito na economia brasileira também tem importância. Trabalhadores com carteira assinada têm acesso a modalidades de crédito como os empréstimos consignados.
Para ele, esse é mais um incentivo para que os trabalhadores busquem relações formais de trabalho e relutem em aceitar a informalidade, que por vezes pode garantir um rendimento líquido maior.
O fim da cumulatividade da Cofins, aprovada em 2003, também influenciou nesse processo, acredita Mendonça. Como o imposto começou a a incidir sobre o valor agregado, as empresas maiores passaram a pressionar as fornecedores de menor porte a se formalizar, para terem direito aos créditos tributários, diz ele. Nesse processo, as empresas tendem a regularizar a mão de obra, o que também facilita obtenção de crédito.
O aumento da formalização é amplamente favorável para a economia, destacam os economistas. O caixa do governo é reforçado, já que há um aumento da contribuição sobre a folha de salários e sobre a renda das pessoas físicas. O processo também ajuda a realimentar o próprio crescimento, como diz Romão. Quem tem carteira assinada se sente mais confiante para consumir e entrar em empréstimos e financiamentos.