Mais de 90% dos profissionais que conseguiram visto nos últimos cinco anos têm alta
Luciano Máximo, de São Paulo
Mais de 90% dos quase 180 mil estrangeiros que receberam, ao longo dos últimos cinco anos, algum tipo de visto de trabalho para atuar em terras brasileiras têm diploma universitário, ensino médio completo ou algum grau de especialização técnica, destaca o relatório “Trabalhadores Estrangeiros e Qualificação Profissional”, publicado pela Coordenação Geral de Imigração (CGI) do Ministério do Trabalho. “É imprescindível que a mão de obra nacional esteja preparada para competir com os estrangeiros”, alerta o texto.
O dado revela não só a escassez de pessoal especializado para atender à forte demanda atual do mercado de trabalho nas áreas de indústria, infraestrutura, energia, petróleo e gás, infraestrutura e energia. A importação de trabalhadores estrangeiros também demonstra que a educação no país apresenta dificuldades para acompanhar as necessidades de desenvolvimento do país, como argumenta André Portella, professor de economia do trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Essa demanda por trabalhadores mais bem qualificados é uma tendência, e como o nosso sistema educacional não reage na velocidade exigida pelo mercado, obviamente as empresas vão querer satisfazer suas demandas importando mão de obra”, opina o acadêmico.
Titular da CGI, Paulo Sérgio de Almeida explica que o forte aumento do número de vistos concedidos a cidadãos de outros países – em um ritmo de 17% ao ano – está associado à necessidade de “mão de obra bastante específica”, à importação de equipamentos e máquinas modernas e também à chegada de novas empresas de capital estrangeiro ao Brasil. “Isso demanda a vinda de profissionais especializados para a supervisão da transferência de tecnologia e montagem e execução das etapas mais sensíveis da implantação desses equipamentos”, diz.
Almeida acrescenta que a maior parte das autorizações é emitida em caráter temporário, por um prazo de até dois anos com direito à renovação. De 2005 até 31 de março deste ano, foram concedidos 164,9 mil vistos de trabalho provisórios e 12,5 mil definitivos. O objetivo dessa diferenciação é estimular a transferência de conhecimento entre imigrante e trabalhador local.
“O setor de petróleo e gás, por exemplo, implica a vinda do exterior de equipamentos sofisticados, como navios-sonda para coleta de dados geofísicos e unidades de perfuração. Esses barcos ingressam no Brasil com estrangeiros a bordo e gradualmente vão incorporando profissionais brasileiros às tripulações”, relata Almeida, explicando que essas autorizações de trabalho são concedidas com base em resoluções normativas do Conselho Nacional de Imigração (CNIg). “As decisões são tomadas por consenso entre os três blocos que compõem o conselho: o governo federal, que participa com nove ministérios, as cinco centrais sindicais mais representativas do país e confederações de entidades empresariais.”
De acordo com o Ministério do Trabalho, no primeiro trimestre deste ano, dos 11.530 vistos de trabalho concedidos a estrangeiros, 45% foram para profissionais “embarcados” do setor petrolífero, aqueles que trabalham a bordo de navios ou plataformas e desempenham variadas funções: marinheiro de convés, técnico e engenheiro mecânico de embarcações, técnico de perfuração, oficial de navegação, agente de manobra e docagem, ajustador naval, entre outros.
Juan Quirós, presidente do grupo Advento e vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib), conta que um soldador de navios com nível técnico tem salário inicial de R$ 12 mil. “Quantos cursos de engenharia naval ou mesmo de técnico em solda para navios você conhece?”, pergunta Quirós.
Segundo ele, além da transferência de conhecimento profissional pelos trabalhadores estrangeiros, é urgente fazer um mapeamento, por setor, das necessidades de mão de obra e criar cursos técnicos para evitar um “apagão de mão de obra”. “É o caminho mais rápido, o Brasil tem que verificar onde está a concentração dessa importação de trabalhadores e preparar cursos técnicos de dois anos para jogar o cara no mercado, torná-lo experiente e capaz”, completa.
Com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Petrobras, o governo federal oferece, desde 2003, cursos de nível básico, médio, técnico e superior a cerca de 80 mil trabalhadores de 185 categorias e planeja qualificar outros 207 mil até 2013. As ações fazem parte do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que 81% dos profissionais qualificados pelo Prominp estão no mercado de trabalho formal, com carteira assinada.