Nota da Força Sindical
“Criou-se a expectativa de que a exploração do petróleo no Brasil beneficiará os brasileiros e não apenas alguns setores. No entanto, já acabou a ilusão para os trabalhadores e os fabricantes de máquinas e equipamentos. Embora o governo sustente que existe alto índice de conteúdo nacional nos investimentos da Petrobras, na prática, não é bem assim. O governo faz propaganda ilusória sobre o conteúdo nacional das máquinas que serão usadas no processo.
O governo informa que serão gerados 425 mil empregos (350 mil indiretos e 75 mil diretos). Qual a garantia de que esses empregos serão gerados no Brasil e destes, quantos serão de qualidade?
O resultado do leilão mostra que não foram levadas em conta, as normas debatidas no Plano Brasil Maior sobre a harmonização das regras de conteúdo local, que são: eliminar a dissonância entre os entes regionais e federais, na adoção de peças de conteúdo local; aprimorar as regras de aferição de conteúdo local e, aplicar o conceito de bens de capital para o conjunto da cadeia de bens de capital e não apenas para o produto local.
Há obrigatoriedade formal de conteúdo local somente nas plataformas de exploração e produção. Entretanto, a forma como esse conteúdo local é computado deixa a indústria nacional totalmente à margem.
Os técnicos explicam que o conteúdo local é global, ou seja, outros itens de baixo valor agregado contam com conteúdo local e assim é fácil atingir o índice.
Nos últimos 10 anos, o Brasil basicamente só desenvolveu a indústria de fabricação estaleiros, ou seja, caldeiraria (corte e solda de chapa). O recheio das plataformas e dos navios de apoio (máquinas e equipamentos), acabam vindo de fora. Logo não sobra quase nada para máquinas e equipamentos que possuem alto valor agregado e que geram empregos de qualidade em toda a cadeia produtiva.
Para se ter ideia, o conteúdo local de máquinas e equipamentos nas últimas plataformas foi em média de 20%, o que representa muito pouco. Com isso assistimos estes investimentos serem atendidos por equipamentos importados.
A Petrobras informa que contrata empresas para construírem as plataformas e são elas que fazem as compras. Elas têm interesse de ter margens de lucro cada vez maiores e acabam comprando máquinas e equipamentos importados.
Estas empresas de engenharia contratadas pela Petrobras muitas vezes compram os produtos via empresas estabelecidas no Brasil “com nota fiscal emitida no Brasil “e pagam em moeda nacional. Pelo fato de a nota fiscal ser emitida no Brasil dizem que o produto é nacional, o que não é verdade. É preciso comprovar a rastreabilidade do que efetivamente é conteúdo nacional.
No caso específico do Pré-Sal, que é um grande patrimônio nacional deveria ser um grande gerador de riquezas, desenvolvimento tecnológico e de empregos de qualidade para o Brasil. No entanto, com a entrada, via consórcio, de empresas chinesas, francesa e anglo-holandesa, num sistema que já está viciado no que se refere ao conteúdo local, será um grande gerador de riquezas e de empregos no exterior.
Isto porque na concessão para o campo de Libra há obrigatoriedade de 55% de conteúdo local, mas existem dúvidas sobre como esse conteúdo local será atendido. Há multa para o não atendimento do conteúdo local, mas na prática, pelo fato de os equipamentos chineses serem muito baratos, o investidor prefere pagar multa e importar, pois mesmo assim fica mais barato.
Reivindicamos que seja obrigatório ter conteúdo local em todas as concessões públicas, compras públicas e ou compras privadas que tenham financiamento de bancos públicos, como por exemplo, BNDES, BB e Caixa Econômica.
Queremos ainda 60% de conteúdo local mínimo (navipeças – conteúdo que vai nos navios de apoio – e máquinas e equipamentos, por famílias de produtos (para que o índice não seja atingido somente com obras civis e outros itens de menor valor agregado”.
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical