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Força Sindical participa nesta segunda (5) da instalação do grupo de trabalho sobre Aplicativos

Os diretores João Carlos Gonçalves, Juruna, e Geraldino dos Santos, representando a Força Sindical, participam na manhã desta segunda, 5 de maio de 2023, da instalação da mesa do grupo de trabalho que definirá uma proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.

O evento ocorreu no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, com presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

O grupo é tripartite, reúne representantes das empresas de serviços, dos trabalhadores do setor e do governo. Ao final dos trabalhos, o grupo apresentará uma proposta de regulamentação das atividades no setor.

No período da tarde, o grupo realiza a primeira reunião com as entidades previstas no Decreto nº 11.513 que discutirão questões que afetam diretamente a relação de trabalho entre empresas e empregados, como condições de trabalho, jornada, questões de segurança, proteção social, entre outras.

O grupo de trabalho tem prazo de 150 dias, contado a partir da data de entrada em vigor do Decreto, prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final das atividades.

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