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Governo e centrais não chegam a acordo sobre salário mínimo

Planalto diz que não aceita conceder mais do que R$ 545, mas acena com correção do Imposto de Renda em 4,5%

Sindicalistas ainda defendem os R$ 580, mas admitem que o governo não deve aceitar mais de R$ 550

BRENO COSTA

VALDO CRUZ

DE BRASÍLIA

Folha de S.Paulo 

O governo manteve posição fechada ontem, em reunião com as centrais sindicais, de um salário mínimo de R$ 545 em 2011, “sem espaço para demagogias”, mas acenou com a tendência de corrigir a tabela do Imposto de Renda na Fonte em 4,5% -núcleo da meta de inflação.

A informação foi passada ontem à imprensa pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), após o encontro de cerca de duas horas com os sindicalistas, no Palácio do Planalto, que terminou em impasse.

O índice do reajuste da tabela do Imposto de Renda é inferior à demanda das centrais -elas exigem 6,46%-, que representa a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no ano passado.

Ao afirmar que “essa é a tendência” do governo sobre a correção da tabela, Carvalho ressaltou que o governo não vai vincular um eventual ajuste no imposto à negociação sobre o aumento do salário mínimo. “O governo nunca falou em trocar uma coisa pela outra”, disse.

Neste ponto, o governo manteve a proposta de R$ 545, mas deixou indicado, segundo representantes das centrais, que o Congresso poderá ser o fórum para a discussão do valor final.

A proposta a ser enviada pelo governo ao Congresso será de R$ 545, de acordo com o ministro.

O governo está amparado no cumprimento de acordo firmado com as centrais em 2007, pelo qual o reajuste do salário mínimo seria calculado sempre pela variação do PIB de dois anos antes, mais a variação da inflação do ano anterior.

Com o impacto da crise econômica de 2008 no PIB de 2009, o aumento previsto para este ano ficou aquém do que desejavam as centrais.

“Esse é um governo que cumpre acordos”, afirmou Carvalho, usando o argumento central do governo para não ceder na questão do salário mínimo.

O governo também se comprometeu a enviar para o Congresso uma medida provisória formalizando a regra atual de reajuste até 2015.

NOVA REUNIÃO

Ao final da reunião, da qual também participaram o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o ministro Carlos Lupi (Trabalho), os sindicalistas mantiveram a defesa dos R$ 580, mas reconheceram reservadamente que o governo dificilmente passará de R$ 550. E devem aceitar este número final.

As centrais estão dispostas, inclusive, a descontar o aumento adicional do reajuste previsto para 2012, que deve ficar entre 12% e 13%.

O terceiro de ponto de reivindicação dos sindicalistas -o aumento de 10% para os aposentados- acabou ficando em segundo plano na discussão de ontem.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 2, já na esteira do resultado das eleições para as presidências da Câmara e do Senado.

No topo da pauta, segundo os representantes das centrais, estará justamente a discussão sobre a correção da tabela do IR, que os sindicalistas já encaram como o ponto mais viável de negociação com o governo.