Fernanda Bompan Ernani Fagundes
SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no final da tarde de ontem o aumento da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações estrangeiras em renda fixa, de 2% para 4%. A medida, segundo ele, é para evitar que o real se valorize e prejudique as exportações brasileiras.
“Estamos preocupados que o real se valorize e prejudique os exportadores brasileiros e aqueles que produzem para o mercado local, que passam a ter uma concorrência a preços baixos dos importadores”, disse. Mas, para especialistas, a medida terá efeito limitado e não deve fazer com que a entrada de capital externo diminua de forma significativa.
O diretor da BB Consult, José Eduardo Balian, afirma que como a economia brasileira chama muito a atenção dos estrangeiros, o aumento da alíquota não deve barrar as programações dos investidores com relação ao País. “Deve inibir um pouco, mas ainda haverá a entrada capital externo”, prevê. Na sua opinião a medida mostra um desespero do governo. “A impressão que dá é que ele [governo] está perdido e não sabe o que fazer nesta questão cambial”, avalia. Mantega salientou que a majoração da alíquota de IOF para os estrangeiros não afeta investimentos em ações, que continua em 2%, e nem o Investimento Estrangeiro Direto (IED). “Achamos que há um interesse crescente dos estrangeiros nessa modalidade [renda fixa]”, justificou o ministro.
O diretor da BB Consult comenta que não há uma medida útil a curto prazo para conter a valorização do real. “A médio prazo, poderia sobretaxar alguns produtos importados para equilibrar a balança comercial, mas uma das coisas que precisar fazer é reduzir a burocracia”, exemplifica.
O professor do curso de Administração da ESPM, Adriano Gomes, endossa a opinião de Balian. Para ele, a medida não deve diminuir o apetite do investidor estrangeiro pelo Brasil, até porque o dólar que entra é mais para o longo prazo. “Parece-me uma medida contrária a tudo de bom que o governo estava fazendo. Temos de estar abertos ao capital externo, e não fechar as portas.”
Gomes acredita que subir o IOF é uma medida paliativa. “Os investidores aproveitam a Selic alta e a queda do dólar para ganhar dinheiro. Talvez a medida barre este tipo de capital”, pondera o professor. Em sua visão, o governo federal faz a calibragem correta do valor do dólar frente ao real. “O governo tem uma zona de conforto entre R$ 1,70 e R$ 1,80. Quando cai, o Banco Central compra dólares e aumenta a reserva”, explica.
O professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite, afirma que essa medida já era esperada. “O governo agiu para controlar o aumento das aplicações especulativas no mercado financeiro brasileiro. A forte entrada dessas aplicações estava valorizando muito o real”. Ele acredita que o aumento da alíquota do IOF tem um efeito imediato sobre o câmbio, “mas acaba se diluindo no médio prazo”. “Isto acontece porque o mercado financeiro internacional acaba achando brechas na legislação para driblar essa restrição”, analisa. “O que ajudaria é o se governo baixasse os juros [taxa Selic]. Porém, para que isso aconteça é preciso reduzir as despesas nas contas correntes para que possam sobrar mais recursos para investimentos internos”, diz.
Mantega justificou que o aumento da alíquota de IOF sobre investimentos de estrangeiros em renda fixa e fundos tem como objetivo reduzir o diferencial de ganho desse investidor, que capta recursos a juros mais baixos no exterior e aplica em títulos de renda fixa no País para aproveitar a alta rentabilidade dos papéis.
Estímulos fiscais
O ministro anunciou a medida em uma breve entrevista coletiva na porta do Ministério da Fazenda, onde respondeu a apenas três perguntas. Ele disse que no encontro do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, defenderá que os países que estão desvalorizando sua moeda adotem políticas fiscais para estimular seu mercado interno. Mantega também afirmou que não é apenas uma “guerra cambial” que se vê no mundo, mas também uma tendência de “guerra comercial”.
Segundo ele, os países desenvolvidos deveriam adotar políticas fiscais para estimular a demanda e não ficarem tão dependentes das exportações, o que acaba incentivando atuações para enfraquecer moedas locais. Ele se referiu, por exemplo, aos Estados Unidos. “Defendo que os EUA voltem a dar estímulos fiscais, pois os adotados até agora não foram suficientes”, disse Mantega. “É preciso estimular a demanda nos mercados locais”, completou.
O raciocínio do ministro é de que por causa do insuficiente uso de estímulos fiscais os EUA estão tendo de trabalhar com juros ao redor de zero e estão sinalizando o uso do aumento da oferta de dinheiro na economia, o que tem provocado a desvalorização do dólar no mundo. Segundo Mantega, esse é um dos fatores que levam a China a ser mais agressiva na política cambial apesar das pressões pela valorização do iuane.
Questionado se o Brasil se alinharia aos EUA nessa pressão pela valorização da moeda chinesa, Mantega preferiu dizer que vai pressionar os EUA a reforçar sua política de estímulos fiscais para conter a desvalorização do dólar.
Ainda segundo o ministro, nessa questão cambial é preciso que haja ações coordenadas entre os países porque medidas isoladas não terão poder suficiente para resolver os problemas.
Para ele, a preocupação não é com uma eventual guerra cambial, mas também com a tendência de uma guerra comercial caso não haja coordenação entre os países para corrigir as distorções cambiais.