Em meio ao aumento do desemprego e a um ambiente de crise econômica e política, a presidente Dilma Rousseff lançou ontem programa que, em troca da manutenção do emprego, permite às empresas reduzir até 30% da jornada de trabalho e dos salários e autoriza o governo a bancar parte dos vencimentos dos empregados das companhias que aderirem ao plano. Batizado de Programa de Proteção ao Emprego (PPE), a medida pretende evitar demissões em companhias que estão em dificuldades.

Caberá ao governo complementar, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), 50% da perda salarial sofrida pelo trabalhador. Só poderá participar do programa quem recebe até R$ 6 mil mensais. A adesão poderá ser feita até 31 de dezembro deste ano e o programa vai vigorar até o fim de 2016.

No caso de um trabalhador que ganhe hoje R$ 2.500 por mês, se a jornada for reduzida em 30%, o salário cairá para R$ 1.750. Ele receberá do FAT, porém, R$ 375 de complementação, elevando o vencimento para R$ 2.125, 15% a menos do que ganhava antes.

O governo estima custo fiscal de R$ 112,5 milhões com o PPE. O valor do benefício por trabalhador é limitado a R$ 900. “É mais inteligente aplicar recursos na manutenção do emprego do que financiar o desemprego”, disse, durante o anúncio, o secretário-­geral da Presidência da República, Miguel Rossetto.

As empresas terão ajuda do FAT para pagar o salário por seis meses, prorrogáveis por mais seis. Como contrapartida, não poderão demitir durante a vigência do programa e nos dois meses seguintes ao fim do benefício. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o PPE “ajuda o ajuste fiscal”, uma vez que o governo gastará menos com a complementação do que com o seguro­desemprego. Além disso, o trabalhador continuará pagando impostos. Três setores devem se beneficiar mais: automotivo, metal-­mecânico e químico.