Raquel Ulhôa, de Brasília
Representantes do setor industrial nacional rejeitaram ontem proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), de redução gradual da jornada de trabalho semanal das atuais 44 horas para 42 horas, em dois anos, com compensações fiscais para as empresas – sujeitas a negociação com o governo.
Reunidos com Temer no gabinete da presidência da Câmara, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, e representantes das federações das indústrias de São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina se mostraram inflexíveis em relação a qualquer imposição legal de redução da jornada de trabalho.
Depois dos empresários, foi a vez dos representantes das centrais sindicais reunirem-se com Temer. Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais vão submeter a proposta do presidente da Câmara às “bases”.
Se não houver acordo, Temer poderá colocar em votação, ainda em fevereiro, a proposta de emenda constitucional (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho sem alteração: ela reduz para 40 horas, de uma só vez, com aumento no valor da hora extra (dos atuais 50% para 75%).
Pela ideia apresentada pelo presidente da Câmara, além da redução gradual para 42 horas (uma hora a menos em 2011 e outra em 2012) em vez de 40 horas e compensações fiscais, não haveria alteração no valor da hora extra paga atualmente.
O presidente da Câmara relatou aos empresários estar há mais de um ano sob pressão dos sindicalistas e de parlamentares para colocar a PEC em votação e não conseguiria mais adiar. Disse que, por isso, estava apresentando aquela proposta intermediária, que poderia causar menor impacto às empresas.
Na conversa, os representantes da indústria mostraram determinação em não ceder a qualquer proposta. O presidente da CNI, deputado Armando “Monteiro Neto (PTB-PE), reconheceu que “há risco” de a PEC ser aprovada, especialmente em ano eleitoral, quando os parlamentares estão mais suscetíveis às pressões por aprovação de projetos de apelo social.
“No momento próprio, o setor vai se mobilizar novamente para tentar impedir a aprovação”, afirmou Monteiro. Além de organizadas no Congresso, as centrais sindicais preparam greves em fábricas e pressões nas bases eleitorais dos parlamentares. E, se a PEC for votada, planejam exibir em painéis os nomes dos parlamentares que votarem contra.
“A orientação das centrais é de estarmos aqui permanentemente após o carnaval, com cerca de 100 pessoas de cada central, fazendo pressão”, disse o presidente da CUT, Artur Henrique.
Na reunião com Temer, o representante de Santa Catarina, Glauco Corte, disse que o setor industrial no Estado tem principalmente micro e pequenas empresas, intensiva mão de obra, e perdeu 12 mil empregos na crise, em 2008. Desses, teriam recuperado apenas dois mil em 2009. Portanto, não teria como suportar o custo da redução da jornada de trabalho. No caso das 40 horas, o impacto seria de 2% do custo da produção, segundo eles.
Os empresários de todos os Estados disseram ao presidente da Câmara que a indústria nacional vai perder competitividade com o aumento de custo resultando de uma redução das horas trabalhadas. O presidente da CNI disse que a redução ou não da jornada de trabalho deve continuar sendo discutida livremente por empresas e trabalhadores, sem ser uma imposição legal.