De acordo com o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor ficou em 6,47% em 2010. Já o reajuste concedido ficou em 5,88%

BRASÍLIA – Ganhou ainda mais força a tese de que o novo valor do salário mínimo deverá ficar acima dos R$ 540 propostos na medida provisória enviada ao Congresso no fim do governo Lula. Entre os parlamentares, a questão ganha cada vez mais defensores. Isso porque o reajuste inicial concedido, de 5,88% em relação aos R$ 510 que vigoraram no ano passado, ficou abaixo da inflação.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 6,47% em 2010. Desta forma, o valor deveria ser de R$ 543 que, arredondados para permitir saque no caixa eletrônico, chegariam a R$ 550. O dado deverá engrossar a pressão do PMDB e centrais sindicais por um valor maior.

O PMDB adotou essa frente de batalha para expressar seu descontentamento com o pouco espaço recebido na formação da equipe de governo. A mesma postura foi adotada pelo PDT, que pediu um mínimo maior em troca do apoio à candidatura de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara. “Meteram a mão no salário mínimo”, decretou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado pelo PDT-SP. “Num ano em que o Brasil cresce 7% a 8%, os pobres saem perdendo.”

Não há nenhuma lei dizendo que o mínimo deva ser corrigido pela variação do INPC. Porém, o governo adotou informalmente esse indexador em 2007, quando firmou com as centrais sindicais uma política de valorização do salário mínimo. Pelo acordo, o mínimo seria corrigido sempre pelo INPC do ano anterior e pelo crescimento do PIB de dois anos atrás. Se essa regra fosse aplicada ao pé da letra, o mínimo de 2011 deveria ser reajustado em 6,47%, correspondendo apenas à inflação, pois o PIB de 2009 não cresceu. Há, porém, uma lei mandando corrigir as aposentadorias superiores ao mínimo pelo INPC. Os benefícios em janeiro já vieram reajustados em 6,41%. O Ministério da Previdência informou que a diferença entre os 6,41% e os 6,47% deverá ser creditada em fevereiro, pois a folha de janeiro já está em processamento.

Assim, foram criadas duas classes de aposentados: os que recebem o mínimo tiveram reajuste de 5,88%, e os que ganham mais receberão 6,47%.

O próprio líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já admite o reajuste maior. Para ele, por conta dessas discussões, a votação da matéria deve ocorrer em meados de março.

(Panorama Brasil – Agência Estado)