SÃO PAULO – O envelhecimento da população brasileira deve levar o País a aumentar a idade mínima para a aposentadoria e acabar com a aposentadoria compulsória, defendeu ontem a coordenadora de População e Cidadania do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano. “É importante acabar com a aposentadoria compulsória. Ela é fruto de preconceito”, disse durante divulgação do comunicado do Ipea sobre tendências demográficas.
Ana Amélia afirmou que o envelhecimento da população vai requerer outras medidas, como uma revisão da idade mínima para aposentadoria. “Estamos vendo isso na França, que está praticamente parada, e também é uma tendência para o Brasil”, disse. Para ela, esse tipo de medida é positivo para a Previdência e também para os idosos, que se beneficiariam da maior permanência no mercado de trabalho. “Isso é importante do ponto de vista da questão previdenciária e fiscal e do ponto de vista do indivíduo. Principalmente para o homem, a saída do mercado de trabalho significa desintegração social. Com isso, aumentam os índices de alcoolismo, de depressão e até de suicídios”, acrescentou.
Ela afirmou que o País tem avançado na redução da pobreza entre os idosos e apontou como uma das causas o fato de o piso da aposentadoria ser o salário mínimo. “É importante que essa redução acentuada da pobreza entre os idosos se mantenha. Uma das razões é que o piso do benefício é o salário mínimo. Então é importante que não haja desvinculação”, defende.
Carlos Eduardo Stempniewski, do curso de Administração das Faculdades Integradas Rio Branco, tem uma opinião contrária à do Ipea. Para ele, eliminar a aposentadoria baseada no salário integral do serviço público, como também acabar com a aposentadoria precoce de juízes seria mais útil para as contas previdenciárias do que aumentar a idade mínima da aposentadoria. “Para se ter uma ideia dessas necessidades primordiais, o rombo que os 27 milhões de aposentados do INSS causam no sistema previdenciário é de R$ 47 bilhões. No caso só do serviço público, são 1 milhão de aposentados que causam um furo de R$ 50 bilhões. Isso é um problema sério”, ilustra.
“Dizer que temos que trabalhar mais para cobrir a má administração pública é um absurdo. No meu caso, por exemplo, contribuí 20 salários mínimos [em torno de R$ 10 mil], mas por causa do Fator Previdenciário, se me aposentasse agora receberia 10 salários [cerca de R$ 3.200]. E ainda tenho de trabalhar mais?”
O economista Keyton Pedreira, da Corretora Nunes & Grossi, também estima que, como aumentar a idade mínima para aposentadoria compulsória (65 anos) seria para uma minoria, não haveria quase nenhum “alívio” para as contas públicas. “Estipular uma idade mínima para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) seria uma medida mais eficaz a longo prazo. Entendo que é uma discussão técnica e política, já que não é uma solução popular, mas vai dar mais sustentabilidade à Previdência”, avalia.
Dados
Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o comunicado do Ipea projeta que a população brasileira deve parar de crescer só por volta de 2030, com um contingente de aproximadamente 206,8 milhões de pessoas. A tendência, diz o documento, é resultado da combinação da queda da mortalidade com a redução da fecundidade. O estudo mostra que a população idosa (com 60 anos ou mais), que respondia por 7,9% da população brasileira em 1992, passou a responder por 11,4% em 2009.
Ainda segundo a pesquisa, o contingente populacional do Brasil, em valores absolutos, aumentou de 1,7 milhão em 1940 para cerca de 21,5 milhões no ano passado. Por outro lado, a população menor de 20 anos passou a apresentar uma diminuição no seu contingente em termos absolutos e relativos. Essa tendência irá se acentuar nas próximas décadas, prevê o documento.
A pesquisa mostra que a participação da população idosa passou de 0,9% para 1,6%, entre 1992 e 2009. “Em termos de políticas públicas, pode-se esperar alta na demanda por cuidados de longa duração e por serviços de saúde, além de requerer pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais por mais tempo.”
O estudo aponta também que os benefícios da seguridade social – previdência urbana, previdência rural, assistência social e as pensões por morte – cobriam 77% da população idosa em 2009, ou seja, aproximadamente 16,6 milhões de idosos.
Em razão do crescente envelhecimento da população brasileira, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere que a idade mínima para aposentadoria seja aumentada nos próximos anos.
Fernanda Bompan Agência Estado