Pactos firmados entre sindicatos e empresas beneficiam trabalhadores de várias categorias
Marcelo Rehder
Sindicatos de categorias mais organizadas de trabalhadores ampliam a conquista de acordos de redução da jornada sem cortes nos salários, enquanto a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a jornada legal, das atuais 44 horas para 40 horas semanais, permanece parada no Congresso Nacional, sem previsão de data para ser votada.
Neste ano, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região fechou acordos com 22 empresas, que beneficiam 5,5 mil profissionais. A maioria prevê redução gradual.
É o caso dos 900 metalúrgicos da Schneider Electric Brasil. Em julho, eles passam a trabalhar 43 horas semanais. Em de maio de 2011, o período cai para 42 horas. Em novembro do mesmo ano, acontece nova negociação para se chegar às 40 horas.
“Buscando acordos que atendem tanto os trabalhadores quanto as empresas e mostram que a redução da jornada é possível”, afirma o presidente do sindicato, Miguel Torres.
No mês passado, o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Estado de São Paulo e o sindicato das empresas do setor fecharam acordo que renova a convenção coletiva da classe. Além de reajuste salarial linear de 6%, o pacto reduz a jornada para 40 horas a partir de janeiro de 2011. Existem hoje 80 mil profissionais dessa área no Estado.
“A redução da jornada é a nossa maior vitória”, diz o presidente do sindicato, Antonio Neto, também presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
Os trabalhadores químicos nas indústrias farmacêuticas paulistas já cumprem jornada de 40 horas desde setembro de 2009. A conquista, obtida por meio de negociação da convenção coletiva em 2008, beneficia 80 mil químicos filados a sindicatos ligados à Força Sindical e à Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Estado.
A luta pela jornada de 40 horas é uma bandeira empunhada pelas centrais sindicais há quase duas décadas. Acordos firmados entre as partes têm garantido reduzida às categorias com poder de mobilização. Em grandes organizações, como as montadoras, a jornada de 40 horas já é praxe. “Há muito tempo, 80% da nossa categoria tem jornada de 40 a 42 horas”, diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre.
O número de acordos cresceu. Entre 2002 e 2008 (último dado disponível), a quantidade de brasileiros com carteira assinada e jornada de 40 horas aumentou 56%, conta o sociólogo José Pastore, professor de relações do trabalho da Faculdade de Economia e Administração da Universidade São Paulo (FEA-USP).
Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, Pastore estima que o número de trabalhadores com jornada de 40 horas subiu de 6,9 milhões para 10,8 milhões. Assim, o grupo passou a representar 31,97% do total de trabalhadores formais, ante 28,6% em 2002.
Há pouco mais de um mês, o Laboratório farmacêutico Buenos Ayres reduziu a jornada de seus quase 500 funcionários de 44 para 40 horas semanais.
O presidente da empresa, Sérgio Marques, se comprometeu em manter a redução caso a medida trouxesse ganhos de produtividade. “Reduzimos quatro horas na semana e ganhamos o dobro em produtividade”, conta o empresário.